ISA
22 de Abr de 2008
Ao final do Acampamento Terra Livre 2008, realizado de 15 a 17 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi divulgado documento com as reivindicações dos povos indígenas no que se refere, principalmente, ao direito ao tratamento diferenciado e solicitando a reformulação e a implementação de políticas públicas como no caso da saúde e da educação.
Cerca de 800 representantes de 230 povos indígenas assinaram o texto final do Abril Indígena 2008, no qual detalham tópicos como a necessidade de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas; a reformulação urgente da política de saúde voltada aos povos indígenas; a demarcação e a regularização de todas as terras indígenas, garantindo a sua devida desintrusão e proteção; a adoção de medidas urgentes para conter o processo de violência e criminalização; e a implementação de uma política de educação escolar indígena de qualidade.
O documento termina com a afirmação de que os povos indígenas têm muito a contribuir para o desenvolvimento sustentável do País e para a construção de uma sociedade justa, verdadeiramente pluriétnica e democrática. (Leia a carta na íntegra).
Para a advogada Ana Paula Souto Maior, do ISA, é necessário valorizar a diversidade sócio-cultural brasileira e implementar os direitos fundamentais coletivos assegurados aos índios: "O desafio está na necessidade de criação de novos mecanismos e no aperfeiçoamento dos existentes, que permitam a participação plena dos povos indígenas na discussão, elaboração e implementação de políticas públicas, de projetos de desenvolvimento nacional, de projetos de lei no Congresso."
Marcha de protesto
Na última quinta-feira (17/4), após a redação do documento final, os indígenas fizeram uma marcha na Esplanada, em protesto contra o governo. Por volta das 17h, atravessaram o Eixo Monumental e, em frente ao Ministério da Defesa, criticaram a posição do Exército brasileiro diante dos direitos territoriais indígenas e a posição do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, no que se refere às questões de demarcação e segurança nacional.
De lá, a passeata indígena seguiu para o Ministério da Saúde, onde a manifestação foi contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o atendimento precário prestado aos índios, resultando na morte de centenas de crianças por falta de assistência médica e desnutrição. Para chamar a atenção, queimaram e lançaram flechas em um boneco, que representava o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em vez de uma carta de protesto, deixaram, na porta do Ministério, um caixão com a denúncia: "Funasa mata os povos indígenas".
A seqüência da manifestação foi o prédio principal do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a estátua da Justiça recebeu um cocar. Com palavras de ordem, os índios pediram a desintrusão da TI Raposa-Serra do Sol. Mais tarde foram atendidos pelo ministro Gilmar Mendes, de quem cobraram solução imediata na questão da demarcação de Terras Indígenas, como nos casos das TIs Raposa-Serra do Sol, em Roraima; Ñhanderu Marangatu, dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul; e dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia.
No dia 18, ao final do Acampamento Terra Livre, o Presidente Lula recebeu uma delegação de lideranças do movimento e integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. O Presidente reforçou o apoio à política da demarcação das terras dos índios e prometeu às lideranças que o governo vai defender no Supremo a manutenção da extensão da TI Raposa - Serra do Sol em área contínua.
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