Anaí-Salvador-BA
30 de Mai de 2003
À
Dr. Eduardo Almeida - Presidente da Funai
Drª Armanda Soares Figueiredo - Subprocuradora-Geral da Republica
Dro Danilo Dias - Procurador da República em Ilhéus
Prezados senhores,
No ano de 1997, a Funai demarcou duas glebas de terra para a comunidade indígena de Coroa Vermelha sendo assim definida: Gleba A com 77 hectares e Gleba B com 825 hectares, sendo que desta apenas 390 hectares é apropriada para o uso da agricultura a área restante é coberta pela Mata Atlântica, portanto considerada área de preservação permanente.
Com o advento das comemorações oficiais do chamado "Descobrimento do Brasil", ocorrido no ano de 2000, parte da nossa comunidade foram remanejados pelo governo federal, cedendo espaço às construções de urbanização da área para o incentivo ao turismo, prejudicando nossa comunidade que até hoje sofre as conseqüências desse projeto.
Com o esgotamento do artesanato, em função da competitividade e da diminuição do fluxo turístico, na baixa temporada, nossas famílias tem sofrido com a falta de assistência da Funai e pela falta de terra para trabalhar, uma vez que a nossa terra foi reduzida na época da demarcação, gerando fome e desespero.
Diante dos graves problemas que temos enfrentado e pelo não atendimento às nossas reivindicações de ampliação do nosso território, na madrugada do dia 25 de maio do corrente ano, nós, 50 famílias Pataxó de Coroa Vermelha, RETOMAMOS parte do nosso território tradicional, denominada "Fazenda Bom Jesus" que estava sob domínio da Imobiliária PortoBelo Empreendimentos. È uma área, vizinha da Gleba B, de aproximadamente 2000 hectares, sendo que desta pelo menos 1000 hectares são de remanescentes da Mata Atlântica, que vinha sendo agredida constantemente pelos donos da empresa.
Diante do exposto vimos solicitar por parte das autoridades competentes, a partir das suas atribuições, as seguintes providencias:
1- Criação imediata de um Grupo Técnico da Funai, para realizar a revisão da demarcação e ampliação o nosso território;
2- Garantia à integridade física das famílias que se encontram no local;
3- Cesta básica durante trinta dias para as famílias e a sua inclusão imediata no programa cidadão do governo Federal.
Nada mais por o momento,
Atenciosamente,
Geraldo Alves do Espírito Santo
Cacique do grupo
Ivo Ferreira do Nascimento
Liderança
Benedito Alves do espírito santo
Liderança
Eli Ferreira dos santos
Liderança
Ariana Alves dos Santos
Liderança
André Luiz Alves
Liderança
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