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Autor: Flavia Bernardes
04 de Abr de 2011
As terras onde a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, quer se instalar são de uma área indígena. A afirmação foi feita pelo Barão de Itapemirim por meio de uma carta, onde ele afirma também que, além desta área, a região onde se encontram atualmente as usinas da Samarco Mineração também são terras tradicionalmente indígenas.
A carta, segundo os moradores da Chapada do A, comprova a descendência indígena da população local e o histórico do abuso de poder sobre comunidades indígenas da região.
A informação é que desde 1818, quando August de Saint-Hilare, botânico francês, passou pela região, há registros da invasão das terras por colonos portugueses, sem considerar o direito dos indígenas.
"Quando expulsou os jesuítas, a Administração destinou aos índios de Benevente uma área inalienável de seis léguas por outras tantas, mas, sendo fértil o lugar, os governadores logo deram aos seus amigos partes dessas terras, sem considerar o direito dos indígenas, que reclamaram inutilmente."
O documento, segundo os moradores da região, é público e está disponível no Arquivo Público Estadual. O Barão de Itapemirim, que em 1855 ocupou o cargo de Diretor Geral dos Índios no Estado, a propriedade da terra que vai de Barão desde os limites seria a margem norte do rio Benevente até a sul da mesma lagoa.
O Barão de Itapemirim como Diretor Geral dos Índios desta Província do Espírito Santo, em observância dos artigos 91, 94 e 100 do cap. 9 do Regulamento de 30 de janeiro de 1854, para execução da Lei n 601 de 18 de setembro de 1850, declara que os índios do Município de Benevente são há muitos anos senhores e possuidores das terras compreendidas entre a margem norte do rio Itapemirim e a lagoa denominada Maimbá com seis léguas de fundos nas freguesias de Itapemirim e Benevente, por doação que Sua Majestade Fidelíssima El Rei do Reino) houve por bem fazer aos mesmos índios.
A carta promete, segundo a comunidade, a mais nova forma de resistência das comunidades. Os descendentes de indígenas da Chapada do A já entraram com um pedido para que as terras sejam reconhecidas como tradicionalmente indígena.
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