Carta da Tríplice Fronteira - Seminário Realidade Socioambiental*

Nós, os povos indígenas, ribeirinhos e a sociedade civil, participantes do Seminário Realidade Socioambiental na Tríplice Fronteira Peru - Colômbia - Brasil transcorrido na cidade de Tabatinga, Amazonas, Brasil, nos dias 16 a 19 de outubro de 2008, com o objetivo de debater políticas públicas e sócio-ambientais que possam garantir os direitos à vida digna dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Nossa Mãe-natureza nos brindou a Amazônia, provendo-nos com recursos naturais, com grande biodiversidade e riquezas culturais ancestrais, que sempre permaneceram identificadas com nossas formas de organização, nossos costumes e nossa existência.

Denunciamos todas as violações aos nossos direitos estabelecidos e firmados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tradicionais, cometidos por ações de exploração indiscriminada dos recursos naturais, o narcotráfico, a violência de grupos armados legais e ilegais, a corrupção, o descaso e o abandono dos nossos governantes.

Chamamos a atenção dos governos do Peru, Colômbia e Brasil para a ameaça de extinção de povos em situação de isolamento. Que reconheçam a sua existência, garanta sua integridade e a inviolabilidade de seus territórios.

Nos encontramos ameaçados pelos grande projetos econômicos impostos pelos interesses transnacionais, provocando mudanças os abusos cometidos por parte de governos que não adotam políticas diferenciadas de acordo com nossas realidades, sem levar em conta que nossos direitos ancestrais e tradicionais existem desde sempre e antes da criação dos Estados Nacionais.

Exigimos que se adotem políticas governamentais que se adaptem à nossa cosmovisão, levando em consideração nossas necessidades especificas e diferenciadas voltadas para a saúde, a educação, o meio ambiente e a justiça social, a fim de melhorar nossa qualidade de vida.

E por isso propomos:

1. O estabelecimento de políticas migratórias e de de refúgio para as vítimas deslocadas por conflitos sociais, ambientais e políticos;
2. A igualdade de tratamento para os direitos tradicionais, levando em conta que entre os indígenas não pode haver fronteiras;
3. Que se assegure aos povos amazônicos a administração, a gestão e o controle de seus recursos em seus territoriais.

Por tudo isto, assumimos os compromissos:

? De criar uma equipe de coordenação trifronteriça composta por representantes indígenas, camponeses e ribeirinhos de cada um dos três países;
? Criar espaços que favoreçam uma permanente formação social, política, ambiental e cultural a fim de fortalecer as capacidades de liderança indígena, camponesa e ribeirinha na luta para o estabelecimento de políticas de desenvolvimento sustentável, fazendo prevalecer nossos direitos;
? Criar fóruns fronteiriços de debate permanente.

Tabatinga, 19 de Outubro de 2008:

* Participantes:

1. ACITAM- Asociación de Cabildos Indígenas del Trapecio Amazônico.
2. ASOAINTAM: Asociacion Indigena Tradicional de Tarapacá- Amazonas
3. ATICOYA: Asociacion Ticuna, Cocam y e Yagua
4. AZCAITA: Asociación Zonal de Autoridades Tradicionais
5. AZICACH- Asociacion Zonal Indigena de La Chorrera
6. CEDIA - Centro para el desarrollo del indígena Amazónico;
7. Centro de Trabalho Indigenista- CTI
8. CODEBA: Corporacion para la Defensa de la Biodiversidad Amazônico
9. Comissão Pastoral da Terra- CPT
10. Comunidade de São Pedro
11. Comunidade Ribeirinha Santa Terezina
12. Conselho Indigenista Missionário- CIMI
13. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB
14. CORPOAMAZONIA: Corporacion Regional del SUR de la Amazonia Colombiana
15. Diocese do Alto Solimões.
16. Equipe Itinerante
17. Etnia Aguajun
18. Etnia Kambeba,
19. Etnia Kanamari,
20. Etnia Kokama,
21. Etnia Marubo,
22. Etnia Matis,
23. Etnia Matsés,
24. Etnia Mayoruna,
25. Etnia Tikuna,
26. Etnia Tukano,
27. FASE - Federação de órgãos para assistência social e educacional.
28. FUNAI- Fundação Nacional do Índio
29. Instituto de Desenvolvimento e Assistência a Saúde e a Sociedade Indígena.
30. OMACHA: significa bujeo o Delfin rosado(fundacion ambientalista)
31. Organização Geral dos Professores Tikunas Bilíngües - OGTBBBC
32. OTAM - Organização do Povo Tikuna
33. Pastoral do Migrante - Congregação dos Scalabrinianos
34. Pastoral Social: Letícia, Sandra Gardan.
35. PIDAS - Pastoral Indígena da Diocese Alto Solimões
36. PNNA: Parque Nacional Natural Amacayucu
37. PPGSCA - Projeto nova cartografia social da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas
38. PROCREL - Programa de Conservación y uso sostenible de la región Loreto;
39. RAL - Red Ambiental Loretana;
40. Representantes dos povos indígenas
41. Reserva nacional del Pacaya Samiria;
42. SARES - Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social.
43. SINCHI: Instituto Cientifico de Investigacion Amazônico
44. UEA - Universidade Estadual do Amazonas
45. União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA
46. WCS - Sociedad para la conservación de la vida silvestre;