CARTA ABERTA AOS/ÀS ASSINANTES DA LISTA DA SAÚDE

O Conselho Geral da Tribo Ticuna vem a público apresentar esclarecimentos
sobre algumas informações que circularam nessa rede e que tratam da nomeação
do seu presidente, Nino Fernandes, como administrador da AER - Funai em
Tabatinga.
Para começar é importante explicar a origem da reportagem escrita pela
jornalista Loredana Kotinsk e publicada pelo jornal "A Crítica" (Manaus), no
dia 30/05.
Desde a nomeação de Nino Fernandes, o ex-administrador Valmir Barros de
Torres tem promovido várias reuniões com ticunas da comunidade de Umariaçu 1
(nos dias 4 e 5 reuniu-se com caciques na aldeia Belém do Solimões) com a
finalidade de criar uma oposição contra o novo administrador.
Os resultados das atitudes do Sr. Valmir logo apareceram. Primeiro, um grupo
formado por umas 15 pessoas - a maioria de Umariaçu 1 e de uma mesma família
que tem parentes empregados na Funai - ameaçou e chegou a agredir algumas
pessoas que acompanharam Nino no seu segundo dia de trabalho na AER (19/5).
Depois disso - já contando com os apoios do Padre Josenei Lira do
Nascimento e do vereador ticuna em Benjamin Constant Ofir Aiambo - o Sr.
Valmir trouxe para a AER o ex-Coordenador do CGTT Pedro Inácio Pinheiro e
este, apoiado no pouco respaldo que ainda lhe resta, divulgou cartas para o
Presidente da Funai, para o Ministro da Justiça e para o jornal "A Crítica".
Além disso, Valmir ainda colocou o Pedro Inácio em contato telefônico (viva
voz) com a Funai e com o referido jornal.
Dessa situação nasceu a reportagem do dia 30/5.
Com relação a ela existem alguns comentários que devem ser feitos.
Em primeiro lugar, no que diz respeito aos objetivos da reportagem, há uma
demonstração clara de que ela pretendia atender principalmente aos
interesses das pessoas contrárias à nomeação do Nino. Ou seja, houve um
desequilíbrio claro entre a quantidade de informações divulgadas com relação
à cada uma das versões sobre o tema (da longa entrevista que fez com o Nino
somente publicou um pequeno trecho). Em contrapartida, foi publicada quase
que integralmente a versão do Pedro Inácio (leia-se do Valmir e do padre
Josenei), o que inclui informações falsas sobre fatos que ele sequer
presenciou.
Por exemplo, quando Pedro Inácio chegou à Tabatinga já havia acontecido os
fatos que, segundo ele, quase resultaram "numa tragédia..."
O jornal cita a informação sobre uma suposta ocupação por "cem índios" da
AER, fato que também não chegou a acontecer (havia menos de dez pessoas no
local quando as informações foram divulgadas pelo Pedro Inácio).
Na verdade a reportagem faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo
Sr. Valmir para se manter no poder. Entre outras coisas que o Sr. Valmir têm
feito, incluem-se as visitas às comunidades - o que nunca fez nos 25 que
esteve como administrador - para prometer cursos para estudantes ticunas,
doação de casas e para dizer que Nino vai cancelar os auxílios-maternidade e
as aposentadorias, além de demitir professores e que vai ser "dominado" por
brancos.
Não é a primeira vez que são feitas acusações contra os aliados
não-indígenas do CGTT. Dessa vez os acusados são João Pacheco de Oliveira
(antropólogo do Museu Nacional/RJ) e Paulo Roberto de Abreu Bruno
(Coordenador Administrativo do DSEIAS), por "estarem por trás" do Nino.
Fingem desconhecer, aqueles que fazem as críticas, que a indicação do nome
do Nino surgiu de uma articulação entre as mais expressivas organizações
indígenas do Alto Solimões (ticuna, cocama, cauixana e cambeba) e o conjunto
dos vereadores indígenas (ticuna, cambeba e caiuxana) nos municípios dessa
região. Articulação essa que gerou um processo eleitoral no qual Nino foi
eleito com 23 votos (o segundo colocado, vereador ticuna de BC Davi, teve 18
votos). Daí surgiram as negociações com a presidência da Funai, que acabou
aceitando a indicação.
Vale lembrar que o Nino, além de Presidente do CGTT, fundou a OGPTB, ajudou
a fundar a Associação das Mulheres Indígenas Ticuna (AMIT), dirige o Museu
Magüta, foi fundador do DM do PT em Benjamin Constant (1988), candidato a
deputado estadual pelo PT (1990), foi demitido da Funai (1988) pelo próprio
Valmir pelo fato de dirigir a luta da OGPTB e por denunciar o Massacre do
Capacete e participa ativamente das lutas pela terra há vinte anos. Após
conseguir através da justiça a reintegração à Funai manteve a sua
contratação como professor, licenciando-se apenas em 2002 para assumir a
Coordenação Indígena do DSEIAS.
Portanto, uma história de vida e de lutas que o qualifica para assumir com
firmeza e objetivos claros em defesa dos índios do Alto Solimões a estrutura
administrativa da Funai em Tabatinga.
Desse modo, por trás da acusação contra a "ingerência dos brancos" está a
intenção de atribuir ao Nino incapacidade para administrar a Funai. Se
realmente houvesse alguma preocupação do Pedro Inácio com a tutela, deveria
se afastar imediatamente do Padre Josenei e do sertanista Valmir, ao
contrário de utilizar a gasolina que eles lhe forneceram para distribuir
convites para uma reunião contra a nomeação do Nino.
Foi aprovado, por ocasião da eleição do Nino, que não se buscaria somente a
mudança do administrador regional da Funai mas, sobretudo, a "reestruturação
da administração regional e a transformação dos papéis dos chefes de
postos", de modo que a política indigenista do órgão abandonasse o
assistencialismo e passasse a promover o desenvolvimento de projetos
articulados entre as aldeias.
Assim, o movimento feito pelo Sr. Valmir tem por objetivo desqualificar Nino
Fenandes para que ele possa continuar cooptando as lideranças indígenas e
fazendo da Funai uma boa fonte de poder e de renda. Por isso, achamos que
não é o nome do Nino que está assustando o Valmir e os seus aliados, mas sim
as propostas que ele pretende colocar em prática.
Todavia, nada tem sido dito na imprensa ou nesse grupo de mensagens sobre o
fato de o Valmir ter empregado na Funai o seu cunhado (chefe de Posto em
Nova Itália), a sua esposa (na AER) e mantido os seus dois filhos estudando
em Manaus com recursos que são destinados para estudantes indígenas nas
cidades. O Pedro Inácio tem conhecimento sobre isso e nada disse!
Com relação à participação do Padre Josenei na história, o CGTT compreende
que há duas razões para que isso aconteça.
A primeira, diz respeito à saúde indígena pois, durante três anos
consecutivos - 1999, 2000 e 2001 - ele esteve envolvido diretamente com o
controle do DSEIAS. Nos dois primeiros anos, através da Diocese do AS, e no
terceiro através da ONG que criou em aliança com alguns ticunas (Organização
Torü Mau/Nossa saúde, em ticuna).
Com a OTM o DSEIAS viveu uma série de problemas relacionados à utilização do
dinheiro público e não esclarecidas para a opinião pública (até hoje, mais
de um ano após o encerramento do convênio 034/02, o referido padre mantêm em
seu poder uma parte razoável do patrimônio da Funasa/DSEIAS), o que fez com
que o Conselho Distrital aprovasse o nome do CGTT para firmar convênio com a
Funasa. Fato que não foi bem aceito pelo padre, já que nos seus planos se
inclua a criação de uma OSCIP para administrar o DSEIAS
A segunda razão, conforme informações que circulam na região, diz respeito à
preocupação da Diocese do Alto Solimões com relação à nomeação do Nino, pelo
simples fato de que mantêm projetos em terras Ticuna que poderiam sofrer
interferências por parte da Funai. Entre tais projetos existe um - de
plantio de banana alterada geneticamente, chamada na região de "banana do
padre" - implantado na aldeia Cajari I, no município de Tabatinga.
A participação do vereador Ofir Aiambo na articulação contra a nomeação do
Nino pode ser explicada pela sua crença na promessa de cargo na Funai que
lhe fez o Valmir (o que explica também outras adesões).
Enfim, o que está acontecendo é uma forte reação de pessoas que querem
conservar as coisas como já estavam o que significa dizer, conservar a
manipulação e a tutela sobre os índios do Alto Solimões.
Nesse contexto agradecemos ao Guga pelo apoio manifestado através de e-mail,
mas temos que concordar com a Drª. Guerra, quando ela condena a
classificação de Pedro Inácio Pinheiro como "pelego mancumunado". Realmente
o termo "pelego" não deve ser aplicado ao Pedro Inácio - não em função da
sua história - mas porque ele realmente é um traidor das lutas do seu povo e
não um simples pelego.
Realmente Pedro Inácio tem história, como Araribóia teve e como outros
índios que se venderam aos brancos também tiveram, mas é necessário estarmos
conscientes sobre os limites até onde o passado pode ser usado como
justificativa para atos de traição e de ganância praticados no presente.
Para que se possa entender as palavras da Drª. Guerra, é bom que se diga que
ela já trabalhou na região do Alto Solimões.
Inicialmente através da Funai (final da década de 70), tendo o Sr. Valmir
como colega de trabalho e iniciando um reduzido grupo de ticunas nas
práticas de mutilação bucal, o que produziu resultados "positivos" (se for
considerada a habilidade dos "dentistas indígenas" nas extrações).
Posteriormente, no começo dos anos 90, através da ONG Centro Magüta,
participou de treinamento em restauração para agentes de saúde bucal.
Atualmente, além de coordenar ações de saúde bucal na Funasa, a Drª Guerra é
assessora da Organização geral dos Professores Ticuna Bilíngües (OGPTB).
No ano passado, o CGTT recebeu um ofício, enviado pelo Sr. José Carlos
Matos, no qual era informado que deveria entregar à OGPTB aproximadamente
4500 escovas dentais e 4500 tubos de creme dental. O CGTT reuniu, então,
seus 8 Coordenadores Operacionais - que representam organizações indígenas
diversas - e discutiu a viabilidade da proposta. Foi decidido que - pelo
fato de a OGPTB ter se negado a participar do DSEIAS e em função de a
experiência com a implantação do programa de prevenção na saúde bucal
através dos professores (2001) não ter dado certo - caberia aos próprios
agentes de saúde indígenas implementar, junto aos odontólogos do DSEIAS, o
programa. Essa informação foi transmitida ao Sr. José Carlos Mattos através
de Ofício. Apesar disso, quando a Drª Guerra chegou na região, em busca das
escovas e do creme dental que seriam entregues à OGPTB. Atendida pelo
administrador do DSEIAS, ficou enfurecida quando soube da decisão do CGTT e,
além de xingar e atirar uma pedra contra ele, cuspiu em seu rosto (fato
presenciado por alguns funcionários do DSEIAS).
Não bastasse o seu descontrole emocional, a Drª Guerra durante todo o ano de
2002 foi incapaz de definir claramente uma política de saúde bucal ou, no
mínimo, propostas para ela (manteve por um ano os/as odontólogos/as do
DSEIAS sem saberem se aplicariam ionômero de vidro ou amálgama nas
restaurações).
Surpreendentemente, a Drª Guerra que, nunca vimos se manifestar nessa lista
(nem para falar sobre as suas atividades na Funasa) vem a público defender a
história de Pedro Inácio Pinheiro, num gesto de apoio tímido ao
conservadorismo e a tutela.
Lamentamos a forma como tem agido o Sr. Valmir e todos/as aqueles/as que
apóiam-lhe, aberta ou timidamente, nesse movimento conservador e manipulador
contra a nomeação de Nino Fernandes.