Carta aberta aos candidatos à presidência da República

Professores indígenas encaminham recomendações sobre educação aos presidenciáveis
Os treze representantes da Comissão Nacional de Professores Indígenas elaboraram durante
sua última reunião, no dia 10/09, uma carta de prioridades para o incremento da educação
indígena no Brasil, que será enviada aos candidatos à Presidência da República. Leia o
documento a seguir.
CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE A
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL
Nós professores indígenas, representantes indicados por nossas organizações para integrar a
Comissão Nacional de Professores Indígenas, criada em 2001 pelo Ministério da Educação,
para assessorar a política nacional de educação escolar indígena no país, vimos a público
manifestar algumas posições em relação à educação escolar dos povos indígenas, para que
sejam conhecidas e levadas em consideração pelos senhores candidatos à Presidência da
República.
Muitos avanços foram conquistados na última década, no sentido de institucionalizar o direito dos povos indígenas à educação escolar diferenciada, intercultural e bilíngüe, em nosso país.
Sinal mais expressivo dessa conquista é o conjunto de leis e normas, geradas em âmbito
federal, que garantem aos povos indígenas no Brasil, o direito a uma educação específica,
respeitosa dos saberes, línguas e tradições dos povos indígenas, que sirva de instrumento
para a construção da cidadania e autonomia desses povos. Isto está inscrito na Constituição
Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, no Plano Nacional de Educação e na Resolução n.03/99 do Conselho Nacional de Educação. Não obstante, inúmeros são os impasses para a consolidação desse direito, fazendo com que os textos legais permaneçam letra morta, não produzindo as mudanças tão desejadas no dia-a-dia das comunidades indígenas. Diante desse fato, nós professores indígenas, queremos destacar nesse documento as seguintes
prioridades, que gostaríamos que fossem assumidas pelos senhores candidatos em suas
propostas de governo:
1- Criar uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação
para articular a educação infantil, o ensino, fundamental, médio e superior possibilitando
assim, maior coordenação dos programas de atendimento às escolas indígenas;
2- Estruturar e fortalecer em todas as Secretarias Estaduais de Educação setores
responsáveis pela execução da educação escolar indígena, com orçamento próprio e recursos humanos qualificados;
3- Garantir recursos específicos, no orçamento da União para a educação escolar indígena;
4- Garantir a participação de representantes das comunidades indígenas em todas as
instâncias de deliberação e execução das políticas públicas de educação escolar indígena;
5- Reforçar a atuação do Ministério Público Federal na fiscalização e cumprimento dos direitos indígenas a uma educação diferenciada e de qualidade;
6- Garantir a autonomia das escolas indígenas, tanto no que se refere ao projeto pedagógico
quanto ao uso dos recursos financeiros para manutenção do cotidiano escolar;
7- Criar programas de formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio e superior;
8- Criar programas nacionais específicos para as escolas indígenas (livros e materiais
didáticos, bibliotecas, videotecas, laboratórios, computadores);
9- Editar livros didáticos, de autoria indígena, em Português e nas línguas maternas;
10- Criar programas de valorização das línguas indígenas;
11- Criar programas de alimentação escolar definidos pelas comunidades indígenas de acordo com suas práticas socioculturais e seus padrões alimentares;
12- Construir escolas nas terras indígenas de acordo com a necessidade das comunidades;
13- Promover a correta e ampla informação à população brasileira em geral, sobre as
sociedades e culturas indígenas, como meio de valorizar a imensa riqueza sociocultural de
nosso país e combater o desconhecimento, a intolerância e o preconceito em relação às
populações indígenas.
Brasília, 10 setembro de 2002.
Alzenira Felipe Marques - Tupinikim - ES
Anésio Alfredo Pinto - Terena - MS
Fausto da Silva Mandulão- Makuxi - RR
Francisca Novantino Pinto de Ângelo - Paresi - MT
Irani Miguel - Kaingang - RS
Jerry Adriane Santos de Jesus - Pataxó - BA
Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá - Kaxinawá - AC
José Agnaldo Gomes de Souza - Xukuru - PE
Maria de Lourdes Cárceres Nélson - Guarani - MS
Paulo Henrique Martinho Skiripi - Rikbaktsa - MT
Pedro Alves de Assis - Kaingang - SC
Raimundo Leopardo Ferreira - Ticuna - AM
Sabino Koiame Krahô - Krahô -TO