CARTA ABERTA AO SENADOR DELCÍDIO

Senhor Senador

No dia 9 deste mês, portanto há menos de uma semana, nós povos indígenas, o país e o
mundo, fomos surpreendidos pela introdução na pauta de votação no plenário do Senado da
República, de um Projeto de Lei, de número 188, que se dispunha a "regulamentar o
procedimento administrativo de identificação, delimitação , demarcação e declaração das
terras indígenas".

Essa proposta havia sido recomendada pela Comissão Especial do Senado, da qual o senhor
é o relator. Portanto sua responsabilidade pelo conteúdo do relatório e do projeto de lei ora
apresentado é fundamental e decisiva.

Nós povos indígenas estamos profundamente indignados e revoltados com esse projeto de
lei 188, porque ele representa para nós uma punhalada pelas costas, pois em nada respeitou
aquilo que o senhor nos prometeu nos debates e encontros que tivemos aqui em Campo
Grande o mês de junho deste ano. Primeiro o senhor veio até nossas aldeias falando de seu
plano em defender nossos direitos, e nós acreditamos. Votamos no senhor e no presidente
Lula. Depois o senhor foi relator de uma Comissão que queria claramente impedir e cassar
nosso direito a nossas terras tradicionais. Nós protestamos e repudiamos o conteúdo desse
relatório. O senhor nos ouviu, debateu e até chorou. Prometeu que iria rever o conteúdo do
relatório e levar em conta nossas sugestões. Novamente acreditamos em sua palavra.

Passaram-se cinco meses de silêncio e agora aparece um projeto de lei que é pior do que o
relatório que nos foi apresentado. Isso nós consideramos uma traição. Não podemos calar e
silenciar diante disso. Vamos dizer ao senhor, ao país e ao mundo que não aceitamos mais
ser tratados como objetos de negociação, nossas terras como moeda de troca, nossas
riquezas e sabedoria como objetos de desejo dos piratas modernos. Temos dignidade e
queremos ser respeitados. Nossas terras são sagradas, aí estão enterrados nossos avós, pais
e antepassados e portanto nos pertencem, pela Constituição, pelas nossas leis e como
direitos históricos de povos que somos.

Mas não queremos apenas apresentar nossa indignação e repúdio ao projeto de lei 188, que
o senhor e demais senadores integrantes da comissão que a elaboraram. Queremos pedir
que, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que o Brasil
ratificou nesse ano, que seja retirado imediatamente de pauta esse projeto e que volte a ser
discutido por nós povos indígenas em todo o país. "Nenhum projeto que nos diz respeito
pode ser aprovado sem a nossa participação". Ninguém mais do que nós quer ver a paz e
dignidade nesse país.

Senhor Senador Delcídio, não desrespeitem a Constituição e os nossos direitos, respeitem e
demarquem nossas terras pois só assim haverá justiça e paz na terra.

Representantes indígenas presentes em Campo Grande, MS, no dia 14 de dezembro de 2004.