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Caros Conselheiros e Líderes Yanomami,

José Serra-Brasília-DF
Autor: José Serra
21 de Out de 2002

Recebam minhas sinceras desculpas pelo atraso na leitura de sua correspondência, decorrente de seu extravio. Agradeço o interesse que demonstram em conhecer minhas propostas sobre saúde, educação e preservação do meio ambiente, voltadas para a comunidade indígena.
Quero lembrar que, como Ministro da Saúde, cargo que ocupei até fevereiro de 2002, assumi a tarefa de cuidar da saúde dos povos indígenas, antes delegada à Funai - Fundação Nacional do Índio. Os resultados foram muito positivos - a malária foi reduzida em 50% entre 2000 e 2001, e os casos de tuberculose caíram 10%. A mortalidade infantil na população indígena caiu de 130 por mil nascidos vivos em 1999 para 57,2 em 2001.
Isso foi alcançado porque, para atender adequadamente a 372 mil pessoas espalhadas em 3.187 aldeias pelo país, organizamos 34 Distritos Sanitários Especiais e criamos um programa nos moldes do Programa de Saúde da Família, recrutando e treinando agentes de saúde nas próprias comunidades indígenas. Fizemos, também, expressivos investimentos em saneamento básico.
Temos por meta melhorar bem mais esses índices, reduzindo significativamente a mortalidade infantil entre os indígenas, e para isso vamos consolidar os 34 Distritos, vamos ampliar as ações de saneamento e os programas de combate à desnutrição e todas as demais ações de prevenção e assistência nas áreas indígenas.
Vitoriosos nas urnas no Segundo Turno das eleições, vamos nos empenhar, também, pela aprovação do novo Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, entregue pelo Governo Federal ao Congresso em abril de 2000, que se baseia na defesa da cidadania plena, no respeito à identidade étnica e no apoio aos projetos das populações nativas para o futuro. Essa legislação consolidará um novo padrão de relacionamento entre os índios, o Estado e a sociedade nacional.

Além disso, meu Governo vai enfatizar a presença dos povos indígenas na agenda social, tornando mais efetiva a garantia de seus direitos, principalmente os que dizem respeito à sustentação econômica e ambiental. O acesso à educação para os povos indígenas será reforçado, levando sempre em consideração as peculiaridades étnicas, culturais e lingüísticas de cada grupo.

A demarcação de terras indígenas, que avançou nos últimos anos com um ritmo sem precedentes, prosseguirá e será combinada a um esforço ampliado de fiscalização dos limites das terras indígenas e do uso auto-sustentado de seus bens naturais.

Conto com o apoio das lideranças Yanomami nesta eleição para poder implementar as mudanças que a comunidade indígena necessita. Meu objetivo maior, nesta campanha, é continuar a servir o Brasil com honestidade, lealdade, firmeza e dedicação.

Atenciosamente,

José Serra

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