Caros Amigos,

Hoje iniciou em Genebra a Sessão oficial do Grupo de Trabalho da ONU sobre a Declaração dos Direitos Indígenas, muitos são os pontos polêmicos, uma amostra disso é que em 08 anos de discussões apenas três artigos foram aprovados.

Começaram a ser negociado o chamado artigos fácil, a iniciar pelo de numero 8, "os povos indígenas tem o direito coletivo e individual a manter e desenvolver suas próprias características e identidades, compreendido o direito a identificar-se a si mesmos como indígenas e a serem reconhecidos como tais". Bem, a França e os Países Nórdicos defendem uma emenda no texto "os povos e indivíduos indígenas..." o que provocou uma forte reação no movimento indígena que refutou a proposta por entender que se incluir "indivíduos" neste artigo, abre para que se inclua em todo o texto da Declaração enfraquecendo assim os direitos coletivos, que é a intenção dos Paises que tem problemas em reconhecer esses direitos, quando se da a mesma ênfase e o mesmo peso aos direitos individuais, a polemica foi grande, mas creio que ate quarta ou quinta feira devera haver consenso em aprovar o texto original da proposta, também defendida pelo Estado Brasileiro num trabalho conjunto nosso com a diplomacia brasileira, tal posição rendeu elógios a diplomacia brasileira.

Os artigos 1 e 45 também estão sofrendo a mesma tentativa de emenda, as pessoas que estão em nossa rede e também na anaind tem o texto que enviamos recentemente. Bem, aqui vamos fazendo o nosso trabalho de tentar garantir que os direitos coletivos dos Povos Indígenas figurem pela primeira vez num instrumento internacional de Defesa e Garantia de direitos, basta que lutemos para consolidá-los na pratica. Esclareço que a Declaração não tem peso de Lei no Brasil, mas será sem dúvida um importante instrumento onde nosso País se compromete com direitos fundamentais dos nossos Povos.

Um abraço