CB, Política, p. 6
20 de Fev de 2008
Carona para sair do marasmo
Travada desde o mês de novembro por falta de acordo entre governistas e oposição, comissão quer aproveitar a onda de denúncias envolvendo entidades como a Finatec e viabilizar investigações
Marcelo Rocha
A CPI das ONGs tenta pegar carona nas denúncias de irregularidades que envolvem recursos da União transferidos a entidades atreladas a universidades federais, caso da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB). É uma aposta para fazer decolar a investigação, travada desde o mês de novembro por falta de acordo entre governistas e oposição. Há 95 requerimentos a serem votados, incluindo a proposta de quebra de sigilo bancário e fiscal da Finatec, além da convocação de seu presidente, Antonio Manoel Dias Henriques. Há requerimento também pela convocação do reitor da UnB, Timothy Mulholland.
O presidente da comissão, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), propõe o acesso a dados sobre recebimentos e pagamentos realizados por oito entidades em valores superiores a R$ 50 mil no período de 1999 a 2006. O integrante do DEM quer acesso à identificação do cliente ou beneficiário, data, valor e finalidade da transação. No caso da UnB, a tentativa de acesso engloba a Finatec e a Fundação Universitária de Brasília (Fubra). "Os repasses de vultosos recursos federais para fundações de apoio das universidades federais têm sido um expediente adotado para evitar que as atividades de pesquisa sejam submetidas aos rígidos controles legais", justificou Raimundo Colombo.
Investir nos recursos da União a entidades ligadas a universidades federais pode significar a salvação da CPI das ONGs. Desde que foi instalada, a comissão não avançou por causa do impasse entre a base aliada e adversários do Palácio do Planalto sobre os alvos da investigação. A oposição mirou em organizações como Unitrabalho, ligada a Jorge Lorenzetti, petista flagrado na negociação do dossiê tucano; e Ágora, de Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os governistas, por sua vez, apontam para o Brasil Alfabetizado, da ex-primeira dama Ruth Cardoso.
"A CPI tem que fazer o trabalho dela sem se importar com o que querem dela", disse ontem o relator da comissão, Inácio Arruda (PCdoB). Segundo o governista, a comissão se concentrará em 40 entidades que mais receberam recursos da União nos últimos oito anos e apresentaram indícios de irregularidades. Arruda discutiu essa estratégia com Colombo, Heráclito Fortes (DEM-PI) e Sibá Machado (PT-AC). Entre 1999 e 2006, 7,7 mil ONGs foram beneficiadas com R$ 32 bilhões dos cofres públicos.
Réveillon
Entre os requerimentos incluídos na pauta da CPI, o tucano Álvaro Dias propõe acesso a dados financeiros da Agência Nacional de Gestão de Recursos para a Hiléia Amazônica (Angrhamazônica), beneficiada no final do ano com R$ 2,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura, administrado pelo Ministério da Cultura, para organizar o réveillon na Esplanada dos Ministérios. "(A entidade) chama a atenção pela versatilidade. Criada para atuar na área ambiental, ela é sucesso no ramo do entretenimento", afirmou o senador do PSDB no pedido de quebra de sigilo.
Chegaram aos integrantes da CPI informações de que a responsável pela entidade, Nair Queiroz Blair, tem encontrado dificuldades para quitar os compromissos assumidos para organizar a festa. Além de cuidar da ONG, ela estava lotada até semana passada no gabinete da liderança do PDT no Senado. No boletim administrativo da última sexta-feira, foi publicado o ato de exoneração. A reportagem do Correio procurou Nair, por telefone, no endereço que consta da documentação do convênio no Ministério da Cultura - uma casa no Lago Sul. Atendeu uma secretária que informou que a patroa havia saído. Foi deixado recado, mas ela não retornou até o fechamento desta edição.
A Investigação
95
é quantidade de requerimentos pendentes de votação na CPI das ONGs
10
são as fundações de apoio a universidades federais, entre elas a Finatec, alvos da investigação da CPI
R$ 32 bilhões
foi o valor repassado pelo governo federal a 7,7 mil entidades sem fins lucrativos desde 1999
CB, 20/02/2008, Política, p. 6
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