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Autor: Daniela Mendes
16 de Jul de 2008
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, vão realizar, em agosto, uma caravana pela região Amazônica para difundir a Operação Arco Verde, do governo federal. Inicialmente, os ministros visitarão quatro cidades em quatro estados diferentes: Amazonas, Rondônia, Pará e Mato Grosso. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (16), após reunião entre os ministros no MMA.
A Operação Arco Verde, lançada no dia 5 de junho, durante solenidade da Semana do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, visa atender demandas nos 36 municípios apontados como os que se encontram em estágio crítico de desmatamento.
Segundo Minc, a Arco Verde é um complemento ao Plano Amazônia Sustentável (PAS) e serve como um contraponto à Operação Arco de Fogo, de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal na Amazônia. "Não vamos lá falar sobre a operação. Vamos levar ações concretas para assegurar a cidadania", afirmou.
A proposta da Arco Verde, em parceria com outros ministérios como o de Desenvolvimento Agrário e da Previdência Social, é estimular a legalidade nas atividades agropecuárias e florestais da região. Uma das ações previstas na operação é uma linha de crédito voltada para a recuperação ambiental de imóveis rurais. Essa linha terá prazo de carência de até 12 anos, com prazo total de pagamento de até 20 anos. A taxa de juros passa para 4% para projetos florestais (reflorestamento e manejo) no âmbito dos fundos constitucionais.
As ações emergenciais de auxílio à população local da operação são: 120 mil cestas de alimentos, distribuídas para 40 mil famílias (três cestas por família); contratação e capacitação de brigadistas para combater incêndios nas florestas (previsão de 7,2 mil trabalhadores por ano); agilidade no acesso ao Seguro-Desemprego para os desempregados desse municípios; além de atender a demanda por benefícios previdenciários e assistenciais.
Na questão da regularização fundiária e do georreferenciamento de imóveis rurais, a idéia é criar condições para permitir o acesso aos instrumentos de política pública de créditos, fomento e assistência técnica. No incentivo às atividades sustentáveis entra a linha de crédito já mencionada, além da difusão de tecnologias para o aumento da produção de alimentos por meio do incremento da produtividade em áreas abertas.
Com relação à governança, está prevista uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com valores que giram na casa dos R$ 500 milhões. Esses recursos servirão para modernizar os órgãos estaduais de meio ambiente, agilizando e tornando mais eficiente sua atuação.
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