OESP, Metrópole, p. C9
12 de Mai de 2011
Carapicuíba joga entulho até em área ambiental
''Estado'' flagrou caminhões da prefeitura descarregando lixo no entorno da lagoa da cidade. O cenário se repete em uma aldeia tombada pelo patrimônio histórico e em outras duas áreas verdes
Nataly Costa
Sem área licenciada para fazer o descarte de entulho e lixo, a prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, deposita resíduos sólidos de forma irregular em mais de dez terrenos espalhados pela cidade, entre eles áreas de preservação ambiental e uma aldeia tombada como patrimônio histórico. Dono de uma empresa de caçambas, o secretário de Meio Ambiente do município, Walter Iseri, foi multado em R$ 41,8 mil pela mesma infração enquanto prestava serviço para a prefeitura em 2010.
Antes disso, em 2009, o próprio município já havia interditado a sede da empresa de Iseri, na Estrada da Gabiroba, no bairro de Jardim Gopiúva, a 1,5 km da sede da prefeitura. Apesar de licenciada como Área de Transferência e Transbordo (ATT), que deveria separar os resíduos para reciclagem, o local estava operando fora das normas e não fazia triagem do material reutilizável.
A prática de descarte ilegal é corriqueira na cidade - de 2005 a 2007, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) aplicou sete multas e sete advertências à prefeitura por "disposição inadequada de resíduos sólidos diretamente no solo". A última delas foi no dia 14 de abril, no valor de R$ 5,2 mil, por "disposição irregular de resíduos diretamente no solo no entorno da Lagoa de Carapicuíba". No final do mês passado, o Estado flagrou caminhões da prefeitura despejando uma caçamba de lixo na mesma lagoa.
Também na região da Aldeia de Carapicuíba, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), caminhões despejavam resíduos provenientes de construções. O mesmo acontece no Parque Ecológico dos Paturis e na Chácara do Quiriri, área que está prestes a virar uma Zona Especial de Interesse Ambiental por causa da vegetação nativa.
Questionado pela reportagem, o secretário afirmou que o processo de descarte de entulho em Carapicuíba é "informal" e "difícil de contabilizar". "Às vezes é feita uma limpeza na cidade e os resíduos são armazenados em um lugar por algumas horas; depois, são retirados. É uma questão de movimentação, o entulho não fica ali em definitivo", diz Iseri.
Sobre o fato de sua empresa, a Marushin Construções e Comércio, já ter sido interditada e multada por descarte irregular de resíduos sólidos a serviço da prefeitura, o secretário afirmou que sua empresa é "independente" e só lembra de ter prestado serviços para o município "há muitos anos". "Atualmente, fazemos nosso descarte em Itapevi, em um aterro regularizado", disse, sobre o aterro sanitário na cidade vizinha, operado por uma empresa privada, a Estre Ambiental. Procurada pela reportagem, a Estre afirmou receber os resíduos de cinco cidades: Itapevi, Jandira, Cotia, Vargem Grande Paulista e São Roque. Carapicuíba não consta na lista.
Já a ex-secretária de Meio Ambiente da cidade, Olympia de Navasques, que ainda trabalha na secretaria como assessora de Iseri, admitiu as irregularidades. "Não adianta dizer que não. Realmente, em alguns momentos, por falta de local adequado, áreas públicas acabam sendo usadas como transbordo. Fazemos porque não há outra alternativa. Não é uma coisa que a gente queira."
Urbanização. Hoje, 43% dos resíduos sólidos coletados no Brasil não recebem destinação adequada. Mas, para a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a intensa urbanização das cidades e a consequente falta de espaço para criar transbordos não justificam irregularidades. "São Paulo é uma cidade grande e também não tem espaço para construir um aterro do porte que precisaria. O que faz? Manda para Caieiras, na Região Metropolitana", afirma o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Para ele, os danos de depositar entulho irregularmente são vários. "Esse material se infiltra no solo e atinge as águas superficiais e subterrâneas, contamina os lençóis e pode inutilizar o solo para sempre", resume.
Prefeitura estuda reativar lixão
Administração municipal pediu à Cetesb a volta de aterro que em 2000 foi classificado como o pior do Estado pela agência
Carapicuíba tem apenas 35 km² de extensão e a terceira maior densidade demográfica de São Paulo - são mais de 10 mil habitantes por quilômetro quadrado. A intensa urbanização frequentemente é usada como desculpa para as irregularidades. "A cidade é muito pequena, existe uma carência de áreas para isso (descarte de entulho). Nós temos esse complicador", diz a ex-secretária Olympia de Navasques. Uma das opções, ela afirma, é a reativação do antigo e polêmico lixão de Carapicuíba - classificado pela Cetesb em 2000 como o pior do Estado e desativado quatro anos depois.
O anti-cartão-postal da cidade tinha uma área de cerca de 90 mil m² e ficava na entrada do município, bem ao lado da lagoa. O lixo acumulado formava uma montanha que se via de longe e recebia pelo menos 270 toneladas de resíduos diariamente. A prefeitura afirma que já pediu à Cetesb um parecer sobre a viabilidade da volta do lixão. "Carapicuíba realmente passa por uma dificuldade na questão do entulho, porque a cidade cresceu rapidamente e o espaço é o mesmo", diz o secretário Walter Iseri, completando que a área do lixão precisa "ser recuperada".
A própria sede da empresa Marushin Construções e Comércio, na Estrada da Gabiroba, 1.100, já foi "diversas vezes autuada", segundo a Cetesb, porque tem licença para ser uma Área de Transferência e Transbordo (ATT) e "está sendo utilizada para deposição e acúmulo de limpeza de córrego", afirma a ouvidoria da agência em resposta a uma das inúmeras denúncias protocoladas por moradores na Agência Ambiental de Osasco, responsável pela área.
Inquérito. As irregularidades também já foram denunciadas ao Ministério Público Estadual. A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente tem três inquéritos civis instaurados desde dezembro de 2010, todos para apurar deposição irregular de resíduos em diferentes pontos da cidade: um na Chácara do Quiriri, outro próximo à Aldeia de Carapicuíba e um terceiro ao lado de uma escola pública no bairro de Vila Cristina. Por meio de assessoria, a promotora Fernanda Queiroz Karan Franco, responsável pelos inquéritos, afirmou que aguarda o parecer da Cetesb para saber se os locais vistoriados já apresentam dano ambiental.
OESP, 12/05/2011, Metrópole, p. C9
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110512/not_imp718044,0.php
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110512/not_imp718045,0.php
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