Coiab-Manaus-AM
04 de Dez de 2003
organizações conveniadas
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), recebeu com estranheza e preocupação a notícia do cancelamento, decidido pelo Departamento de Saúde Indígena (Desai), da Funasa, do Seminário "Gestão, Gerência e Organização dos Serviços de Saúde nos DSEI's", que deveria ter ocorrido de 01 a 06 de dezembro em Brasília - DF, com a participação das organizações indígenas e entidades indigenistas conveniadas.
O motivo alegado é a proximidade da XII Conferência Nacional de Saúde, o que para a Coiab não constitui argumento suficiente. Se para o DESAI a decisão foi a mais correta, para a Coiab, ela revela mais uma vez a falta de sensibilidade e compromissos sérios com o tratamento dado pelo governo atual aos direitos indígenas e, neste caso, à saúde dos povos indígenas.
O Seminário, se realizado, teria por um lado mostrado o comprometimento do DESAI na superação da indefinição instalada sobre a gestão da saúde indígena e a definição do futuro das políticas públicas de saúde voltadas para os povos indígenas, que não toleram mais serem tratados como cidadãos de segunda categoria, abandonados ao vai-e-vem da burocracia e da indefinição política e administrativa das instituições responsáveis por essas políticas. O evento teria permitido objetivar, enfim, propostas de solução aos problemas que emperram o atendimento básico à saúde indígena oferecido pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, tais como o atraso de recursos que acontece há meses para alguns Distritos; indefinição do orçamento para a saúde indígena em 2004, sem o qual fica difícil elaborar Planos de Trabalho; a falta de diálogo entre as organizações indígenas, entidades indigenistas e a atual direção do DESAI; e a não existência de um Conselho Consultivo sobre a Saúde Indígena.
Cancelar um Fórum desta natureza, só piora o estado de abandono que caracteriza a atual Política Nacional de Saúde Indígena. Por outro lado, além de não apontar formas alternativas para resolver os problemas citados, o coordenador do DESAI, Sr. Ricardo Chagas, não fala se o Seminário "Gestão, Gerência e Organização dos Serviços de Saúde nos DSEI's" vai acontecer ainda e quando.
Se o Desai e a Funasa consideram as conveniadas como verdadeiras parceiras, deveriam consulta-las antes de tomar a decisão de cancelar o Seminário.
A Coiab, concordando com as demais organizações indígenas e entidades indigenistas conveniadas, entende que o DESAI, a Funasa e o Ministério de Saúde como todo devem dar melhores explicações sobre as razões do cancelamento do Seminário em questão, mas sobretudo, sobre o por que e como vão corrigir a morosidade e aparente discriminação com que vem tratando a saúde dos povos indígenas.
Manaus, 04 de dezembro de 2003.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Coordenação Executiva:
Jecinaldo Barbosa Cabral / Sateré Mawé Coordenador Geral
Crisanto Rudzö Tseremey'wa / Xavante Vice-coordenador
Maria Miquelina Barreto Machado / Tukano Secretária Geral
Genival de Oliveira dos Santos / Mayoruna Tesoureiro
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