OESP, Economia, p. B8
05 de Jun de 2007
Canaviais de SP devem eliminar queimada até 2014
Prazo foi acertado entre produtores e o governo do Estado, e vale para as áreas mecanizáveis
Agnaldo Brito
As indústrias de açúcar e álcool terão a partir de agora novas metas para a eliminação completa das queimadas nos canaviais paulistas. A União de Indústrias da Cana de Açúcar (Unica) assinou ontem em São Paulo um protocolo de intenções em que aceita eliminar as queimadas até 2014 nas chamadas 'áreas mecanizáveis'. O prazo previsto na Lei11.241 era o fim das queimadas em 2021.
Em áreas 'não mecanizáveis' - com nível de inclinação acima de 12% - passa a valer o prazo de 2017, e não mais 2031. A medida deve dar impulso ao mercado de colheitadeiras, dividido entre Case (Grupo Fiat), Santal e John Deere.
O protocolo foi assinado pelo governador José Serra ontem, durante o São Paulo Ethanol Summit 2007, evento que termina hoje na capital. Ele classificou o acordo como histórico para a gestão ambiental do Estado. Os novos prazos consideram as perspectivas de crescimento da produção de cana em São Paulo, que já cobre 4,2 milhões de hectares.
Em 2006, da área plantada, 3,4 milhões de hectares foram colhidos para a produção de açúcar e álcool. Desse total, apenas 900 mil foram colhidos com máquinas. 'Na safra passada, foram queimados mais de 2,5 milhões de hectares de cana, o que jogou na atmosfera cerca de 750 mil toneladas de material particulado', disse Serra.
A expansão da área de cana provocaria um acréscimo, segundo Serra, nas áreas queimadas. Em 2014, a queima atingiria uma área 50% maior do que hoje, dada a expansão da cultura e a exigência da lei atual em porcentuais para a queima.
O governador afirmou que, embora o protocolo ofereça uma alternativa de adesão aos usineiros, os produtores que não aderirem ao Termo de Ajustamento de Conduta 'terão problemas com as autoridades do Estado' e que 'o Estado tem mecanismos para forçar o setor a cumprir os prazos'. A multa pelo descumprimento poderá ser uma alternativa.
De acordo com o presidente da entidade, Eduardo Pereira de Carvalho, os fabricantes das máquinas necessárias não vão conseguir atender à demanda das usinas. 'Por isso, o setor vai ter problemas para cumprir as metas, mas, independentemente disso, será preciso cumpri-las.'
Ao aderir ao novo prazo, as usinas e os produtores de cana ganharão um certificado de conformidade ambiental. A associação dos usineiros quer criar um modelo de operação para as usinas. A idéia é começar a segregar os empresários que tenham ou não compromissos socioambientais.
Problemas com meio ambiente e com o uso irregular de mão-de-obra elevaram a preocupação do setor em relação ao mercado externo. A expansão exige para logo um mercado internacional com grande demanda, sem o que haverá superoferta de produto no mercado interno.
Impacto Social
A redução das queimadas vai provocar desemprego. Segundo o Centro de Tecnologia Canavieira, entidade ligada às usinas, a eliminação de 100% das queimadas em São Paulo e de 50% das áreas no restante do País acabariam com 165 mil empregos na estrutura para o corte manual montada na Região Centro-Sul do País.
'O Brasil é um líder inevitável e inexorável'
O ex-primeiro-ministro da Espanha Felipe González disse ontem que o Brasil precisa exercer o papel de liderança no mundo a fim de assegurar a migração do consumo de combustíveis fósseis para os renováveis. 'O Brasil é um líder inevitável e inexorável', disse. Ele participou da abertura do São Paulo Ethanol Summit 2007.
Para o ex-primeiro-ministro espanhol, a experiência brasileira já é considerada relevante na transformação da situação de pobreza e subdesenvolvimento econômico da África Subsaariana. O modelo de desenvolvimento de energia renovável deve servir de base, afirmou, para uma nova relação do Brasil com os países desenvolvidos, principalmente Estados Unidos e União Européia.
Na avaliação de González, a transformação do etanol em commodity, principal objetivo do encontro que termina hoje em São Paulo, dá ao Brasil condições de negociar um novo tipo de relação com esses países.
Segundo o ex-primeiro-ministro, o País 'pode ou não' querer exercer essa liderança, mas, no atual estágio do etanol, é uma tarefa que o mundo aguarda do Brasil. Para González, a relação brasileira com a América Latina será fortalecida com os investimentos em energia e na infra-estrutura de transporte.
OESP, 05/06/2007, Economia, p. B8
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