Cimi-Brasília-DF
08 de Nov de 2005
Um grupo de indígenas sem contato que vive na região de fronteira de Mato Grosso com Amazônia corre sério risco de ser massacrado por grileiros e madeireiros invasores da terra indígena Rio Pardo, próxima ao município de Colniza, MT.
Uma equipe da Funai que visitou o local relata a existência de acampamentos de base dos grupos invasores. Em um acampamento foram encontradas duas bombas, motoserras, equipamentos como GPS e placas com coordenadas das terras pleiteadas pelos invasores.
Para pressionar as autoridades a tomarem medidas urgentes para proteger este povo, solicitamos a tod@s os apoiador@s da causa indígena que enviem mensagens aos presidentes da Funai, do Incra, do Ibama, ao Ministro da Justiça e ao Procurador Geral da República solicitando IMEDIATA:
- retirada dos invasores da terra indígena;
- presença da Funai, da Polícia Federal, do Ibama e do Incra.
- o ordenamento fundiário da região e a demarcação da terra indígena Rio Pardo
A Constituição brasileira é incisiva ao afirmar que cabe à União demarcar, proteger e fazer respeitar os bens das terras indígenas. A retirada dos invasores da terra Rio Pardo e a demarcação desta terra são deveres essenciais do Estado brasileiro que precisam ser cumpridos com máxima urgência, para evitar a morte deste povo isolado e a destruição de seu território.
O Estado brasileiro precisa atuar para coibir a invasão das terras indígenas!!!
** A grilagem já atinge a parte noroeste da terra Rio Pardo. Ali já se instalaram 200 pessoas e há previsão de entrada de mais 400. Nas regiões sul e leste da terra, as ameaças vêm em largos pedaços de terra: algumas fazendas têm mais de 23 mil hectares.
*** A terra Rio Pardo encontra-se interditada pela Funai devido à presença de povo sem contato, mas o Grupo Técnico para identificação ainda não iniciou o processo de reconhecimento da terra, havendo o risco de desinterdição da terra, já solicitada pelos invasores. Quando há grupos isolados, é normal que a área seja interditada para garantir a vida dos indígenas enquanto os estudos antropológicos são realizados.
Sugestão de mensagem
Para: gabinetemj@mj.gov.br, mercio.gomes@funai.gov.br, presidencia@incra.gov.br, marcus.barros@ibama.gov.br, marioavelar@prmt.mpf.gov.br, cgii@funai.gov.br
chefiagab.jur.pgr@pgr.mpf.gov.br
Com cópia para: imprensa@cimi.org.br
Ao senhores
Ministro da Justiça - Sr. Márcio Tomaz Bastos
Presidente da Funai - Sr. Mercio Pereira Gomes
Departamento de Índios Isolados - Funai - Sydney Posuelo
Procurador Geral de Republica - Antonio Fernando Souza
Presidente do Incra - Sr. Holf Hackbart
Presidente do Ibama -Sr. Marcus Barros
MPF em Mato Grosso - Dr. Mario Avelar
Caros Senhores,
Um grupo de indígenas sem contato que vive na região de Fronteira na região de Mato Grosso com Amazônia corre sério risco de ser massacrado por grileiros, invasores que planejam aumentar sua presença na terra indígena Rio Pardo.
Uma equipe da Funai que visitou o local recentemente relata a existência de acampamentos de base dos grupos interessados na devastação da região. Em um acampamento foram encontradas duas bombas, motoserras, equipamentos como GPS e placas com coordenadas das terras pleiteadas pelos invasores.
Os invasores - interessados em extrair madeira e explorar o solo das terras que são a única garantia de vida para este povo indígena - estão cada vez mais próximos do grupo e cada vez mais bem equipados. Para evitar que este povo seja exterminado e que mais esta terra seja grilada, solicitamos todo o seu apoio para:
- retirada dos invasores da terra indígena;
- presença da Funai, da Policia Federal, o Ibama e Incra
- ordenamento fundiário da região e a demarcação da terra indígena Rio Pardo.
A Constituição brasileira é incisiva ao afirmar que cabe à União demarcar, proteger e fazer respeitar os bens das terras indígenas. A retirada dos invasores da terra Rio Pardo e a demarcação desta terra são deveres essenciais do Estado que precisam ser cumpridos com máxima urgência, para evitar a morte deste povo isolado e a destruição de seu território. A Funai precisa agir e precisa contar com todo o apoio das outras instâncias, como o poder judiciário, o Ibama e a Polícia Federal.
Contamos com sua sensibilidade para esta causa!!!
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