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Campanha Guarani quer que as terras sejam devolvidas aos índios

Cimi-Brasília-DF
29 de Set de 2004

Dos aproximadamente 350 mil índios que vivem nas terras tradicionais no Brasil, cerca de 35mil pertencem ao povo Guarani. Os integrantes desta etnia habitam majoritariamente o Mato Grosso do Sul, e o litoral brasileiro, numa extensa faixa que vai do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, segue ao Paraná, São Paulo, passa pelo Rio de Janeiro até o Espírito Santo. Isso sem falar nos habitantes no norte do Brasil, Paraguai, Argentina e sul da Bolívia, que faz do território Guarani uma região trans-fronteiriça.

Historicamente, os Guarani estão em contato com os não-índios desde a chegada dos europeus ao continente sul americano. Sendo, portanto, um povo indígena marcado pela resistência e luta por seus direitos. Mesmo ocupando uma faixa extensa do sudeste, parte do centro-oeste, sul do Brasil e países limítrofes, esse povo conta com pequenas áreas de Terra Indígena demarcada. Pelo tamanho dessas terras, pode-se dizer que esses indígenas vivem em confinamento, o que constitui uma ameaça às suas vidas.

Por esse motivo, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que atua desde 1979 no indigenismo brasileiro, tem a grande preocupação de encontrar soluções imediatas para a questão fundiária dos Guarani. E, para tentar solucionar o problema, o CTI está avaliando a viabilidade da Campanha Guarani. A primeira meta, que está sendo articulada, é a formação de uma coordenação entre agências e ONGs nacionais e internacionais para discutir junto ao Estado brasileiro e às comunidades Guarani, soluções para resolver as diversas questões fundiárias das Terras Guarani.

Um segundo passo será avaliar a possibilidade de incluir dentro de soluções realistas e imediatas o reconhecimento e a regularização das Terras Guarani por meio de diferentes modalidades, incluindo eventuais indenizações, buscando recursos nacionais e internacionais - Banco Mundial (BIRD), a União Européia (UE) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outro ponto da campanha é sensibilizar e informar as sociedades dos países envolvidos sobre os direitos dos Guarani pois, ao longo do tempo, os Guarani são vistos sobre tudo da parcialidade Mbya como pessoas que "abandonam" a sua terra, por sua cultura de circularem entre suas comunidades - as famílias mudam de um lugar a outro mas sempre dentro do território habitado por eles numa dinâmica sociocultural (relações de parentesco, jovens à procura de casamento, alianças políticas intercomunitárias, ameaças da sociedade envolvente, atividades religiosas etc). Isso, historicamente criou na sociedade envolvente a idéia e um preconceito de que eles não teriam interesse pela posse da terra, o que contribuiu para que seu território fosse dominado tão rapidamente como se, para os Guarani, não existisse o direito constitucional à Terra - base da existência cultural, religiosa e material desse povo.

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