Campanha da CNBB quer mudar lei sobre água

Campanha da CNBB quer mudar lei sobre água
Campanha da Fraternidade alerta sobre necessidade de preservar os recursos hídricos

DEMÉTRIO WEBER

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem sua Campanha da Fraternidade 2004, cujo tema é Água, Fonte de Vida, e imediatamente começou a buscar adesões para um abaixo-assinado que defende mudanças na legislação do País. Com o objetivo de. evitar a privatização dos recursos hídricos, a CNBB espera reunir 1 milhão de assinaturas e propor ao Congresso a discussão de uma Lei do Patrimônio Hídrico Brasileiro, ou a alteração pontual de leis já existentes.
"Propomos uma mudança no espírito da lei. O pano de fundo é entender a água não só como recurso a ser usado, mas como patrimônio a ser preservado", disse Roberto Malvezzi, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra e um dos autores do texto-base da campanha. O lançamento contou com a presença dos ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e José Fritsch (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca). A CNBB não convidou, no entanto, nenhum representante do Ministério das Cidades, responsável pela política nacional que prevê a participação de empresas privadas na gestão do saneamento e abastecimento de água.
A campanha chama atenção para o fato de que 50% das residências no Brasil não têm coleta de esgoto e que não há uma política nacional para captação de água da chuva - embora existam leis que tratam do tema, como o Código de Águas (1934), a Lei Brasileira de Recursos Hídricos (1997) e a lei que criou a Agência Nacional de Águas. Nesse caso, seria necessário unificá-las ou alterá-las.
A CNBB sugere mudanças para enfatizar a gestão pública e o controle social sobre as águas no País. O trecho da Lei de Recursos Hídricos que diz que a "água é um bem de domínio público", por exemplo, passaria a "água é um bem da União, de domínio público e um direito universal, cabendo ao poder público e à sociedade sua gestão."
Cisternas - Marina Silva disse que o governo pretende construir 1 milhão de cisternas no semi-árido até o fim de 2006. Segundo ela, o número de cisternas instaladas até agora só garante o fornecimento de 10 litros de água por dia para cada morador, enquanto o mínimo determinado pela Organização Mundial da Saúde é 40 litros.
Na avaliação do especialista Aldo Rebouças, o planeta não enfrenta uma crise de água, mas de abastecimento. A diferença, segundo ele, é que há água suficiente para todos, mas o recurso é freqüentemente desperdiçado, poluído e mal distribuído. O resultado: cerca de 40% da população mundial não tem acesso à água adequada. Isso inclui regiões áridas e grandes metrópoles como São Paulo, onde há muita água na natureza, mas pouca na torneira. "A quantidade de água é mais do que suficiente para nossas necessidades", disse Rebouças, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. "O desafio é usá-la racionalmente."
Vaticano - Em sua tradicional mensagem enviada aos bispos brasileiros na Quaresma, divulgada ontem pela Rádio Vaticano, o papa João Paulo II advertiu contra o desperdício. "Dom de Deus, a água é um direito de todos. Como não é um recurso ilimitado, é necessário cuidar dela, dando especial atenção nessas partes do mundo, e não só no Brasil, onde isso ocorre pouco. Seu uso racional e solidário exige a colaboração de todos os homens de boa vontade com as autoridades", afirmou o papa. (Colaborou Herton Escobar, com EFE)

OESP, 26/02/2004, Geral, p. A12