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Campanha contra barragens no Ribeira aponta omissões no parecer técnico sobre Tijuco Alto

ISA
24 de abr de 2008

Organizações que integram a Campanha contra as Barragens no Rio Ribeira de Iguape (SP), produziram documento, coordenado e assinado pelo ISA, com o objetivo de indicar pontos do parecer emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), avaliando a viabilidade da hidrelétrica de Tijuco Alto, que merecem ser melhor esclarecidos , e aspectos levantados por pareceres técnicos independentes que não foram devidamente considerados pelo órgão federal.

Em cumprimento ao acordo feito com a equipe de licenciamento ambiental do Ibama em março passado, um conjunto de organizações que integram a Campanha contra as Barragens no Ribeira apresentou observações e comentários sobre o Parecer Técnico no 07/2008 - COHID/ CGENE/ DILIC/ IBAMA, que avaliou a viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto. A maior parte das observações foram apresentadas em documento entregue ao Ibama no dia 18/04.

Nos comentários, vários pontos foram destacados incluindo um parecer do Instituto de Pesca de São Paulo, que aponta o risco de subdimensionamento dos impactos da hidrelétrica sobre a pesca da manjuba em Cananéia e Iguape, questões relativas à segurança da obra, à qualidade da água, ao impacto para as populações que vivem rio abaixo, entre outros. Mas o ponto mais preocupante é a ambiguidade da conclusão final do Parecer Técnico do Ibama que, apesar de reconhecer o impacto que a obra teria sobre cavernas, que seriam inundadas permanentemente, e de considerar que isso não é permitido pela legislação ambiental (art. 2o, Decreto Federal no 99556/90), não concluiu pela inviabilidade da obra, como seria o correto, apontando a questão como uma "pendência", que aparentemente poderia ser resolvida.

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