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05 de Mar de 2011
Ao som das palavras de ordem "Pula, sai do chão, diga não a exploração," cerca de cem pessoas participaram na última quinta-feira (03/03) da caminhada de lançamento da campanha "Basta! Denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes", que faz parte do projeto Espaço de Proteção Integral executado pelo Instituto Tribos Jovens. A campanha tem como objetivo principal sensibilizar a população e visitantes das cidades de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte a combater e denunciar o crime de violência sexual praticado contra crianças e adolescentes, que tem maior incidência durante o Carnaval com o aumento do fluxo de turistas.
A caminhada partiu da Escola em direção ao Museu Indígena e contou com a participação de moradores da Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha, sobretudo público jovem e alvo da campanha, além de representantes dos poderes públicos, entidades da rede de proteção de menores e integrantes do projeto Espaço de Proteção Integral (EPI).
Segundo dados do EPI, a Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha, terceira maior aldeia indígena de Brasil, fatores como sua posição geográfica e o alto fluxo de turismo aliados ao crescimento desordenado e descontrolado, vêm gerando problemas sociais sérios para parte da população. A vulnerabilidade se expressa principalmente na violação de direitos de crianças e adolescentes. Como exemplo, casos de exploração sexual e trabalho infantil.
Durante o evento foram distribuídos folders e panfletos contendo informações sobre as formas de violência sexual, artigos do Estatuto da criança e adolescente, as penalidades previstas pela Constituição e Código Penal Brasileiro contra esse crime, bem como o número do Disque Denúncia e Conselhos Tutelares.
O projeto Espaço de Proteção Integral é executado desde setembro de 2010, pelo Instituto Tribos Jovens financiado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O projeto conta ainda com uma extensa rede de apoio formado pela Veracel Celulose S/A, da Federação das Nações Pataxó, Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, CEDECA-BA, Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH)/Coordenação de políticas dos povos indígenas da Bahia, Funai, Prefeituras de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Escola de Administração da UFBA, Conselhos Tutelares de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, e Clubmed/Terravista.
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