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Câmara vai instalar a CPI da biopirataria

Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
13 de Nov de 2002

A Câmara dos Deputados deve instalar hoje à tarde uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a biopirataria e o tráfico de animais e plantas no Brasil. A CPI foi requerida em 2000 pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e terá 75 dias para concluir o trabalho. "O Brasil tem 208 espécies de animal ameaçadas e 107 de planta. É um dos maiores detentores de biodiversidade e um dos que mais perdem com o tráfico, tanto o interno quanto o externo", disse o deputado. Também serão investigadas denúncias relativas à apropriação e ao patenteamento de substâncias extraídas de espécies brasileiras por laboratórios estrangeiros, assim como o suposto envolvimento de pesquisadores brasileiros em biopirataria. Desde o ano passado, o acesso ao patrimônio genético está sujeito à autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Detentor de cerca de 20% da biodiversidade do planeta, o país não dispõe de meios para coibir sua saída ilegal

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