Radiobrás
Autor: Tatiana Matos
07 de Dez de 2007
RASÍLIA - A Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados que estuda a mineração em terras indígenas pretende ampliar o debate em torno do projeto de lei que regulamenta as atividades minerais nessas áreas e tramita no Congresso desde 1996. A afirmação é do deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), em entrevista na última quinta-feira à Rádio Nacional.
- Estamos buscando ouvir as populações indígenas, o Ministério Público Federal (MP), a Fundação Nacional do Índio (Funai), para construir alternativas para regulamentação do posicionamento do Congresso Nacional - disse Valverde. - Precisamos levar ao debate público a necessidade de definir melhor o Estatuto dos Povos Indígenas para que a sociedade conheça a realidade dos índios brasileiros.
De acordo com o deputado, os índios correspondem a 0,3% da população brasileira. Para o parlamentar, é preciso saber a opinião desses povos em relação à mineração nas terras indígenas. - Antes de tudo, temos de saber qual é a vontade daquele povo e o que entendem sobre a mineração em seu solo - ressaltou.
Valverde afirmou, porém, que a discussão precisa ser conduzida com cuidado porque existem as pressões dos grandes grupos que querem ter vantagem econômica com a utilização do subsolo. Segundo ele, o debate deve se concentrar na garantia de sobrevivência dos povos indígenas.
Segundo Valverde, caso os indígenas discordem de que seja feita a extração de minério no seu território, o Congresso não autorizaria a atividade. No entanto, caso permitam a mineração, será necessário ouvir os órgãos indígenas, ambientais e o Ministério Público para saber qual seria o impacto sofrido. - Somente então, o Congresso se manifestaria - explicou.
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