Câmara pode enviar comissão para acompanhar conflito no AM

Câmara pode enviar comissão para acompanhar conflito no AM

Fábio Brandt
De Brasília

Para acalmar os ânimos na cidade de Humaitá (AM), a Câmara deve destacar um grupo de deputados federais para visitar a região da terra indígena Tenharim e produzir um relatório pedindo a exumação do corpo de um cacique morto no ano passado, diz o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente do PT em seu Estado e também da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
A morte do líder indígena é associada à revolta dos moradores de Humaitá que atacaram, na noite de Natal, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os revoltosos acham que os índios mataram três homens, incluindo um funcionário da Eletrobras, para vingar o cacique.
O conflito ocorre próximo ao município de Machadinho D'Oeste (RO), onde o governo federal pretende construir a usina hidrelétrica Tabajara, empreendimento que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os índios são contra a realização da obra.
Assim que acabar o recesso do Legislativo, em fevereiro, o petista pretende voltar à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e solicitar a produção do relatório sobre o conflito no Amazonas. No ano passado, Ton renunciou à vaga em protesto contra a permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do grupo. "Nós podemos fazer requerimento de ir lá na área. Dessa visita vai surgir um relatório. Nesse relatório, podemos pedir que se faça a exumação e que se faça uma investigação profunda."
Padre Ton afirma que "a cidade está mais calma", mas que não é possível saber como a situação ficará caso os corpos sejam encontrados dentro da terra indígena. "Isso radicaliza o preconceito contra os índios", diz Padre Ton, repetindo que, se um índio matou os três homens, é esse índio que deve pagar pelo crime. "O índio pode ser preso", afirma.
Segundo o deputado, a morte do cacique e os desaparecimentos não devem ser relacionados à oposição feita pelos índios à construção da hidrelétrica Tabajara. "A usina está fora da área indígena]. Pode ter algum impacto [na vida dos índios], mas está fora". O principal problema dos indígenas, segundo o político, é a prática de extração ilegal de madeira dentro de seu território.
O projeto da usina está em fase de estudos. A construtora Queiroz Galvão, a Eletronorte, a Endesa Brasil e Furnas são responsáveis pelo estudo de viabilidade ambiental do projeto que deverá ser enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A usina, que terá potência de geração de 350 megawatts, inclui a construção de uma barragem de 3 km de comprimento e 31 metros de altura no rio Ji Paraná. Seu reservatório vai ocupar uma área total de 129 km quadrados, no município de Machadinho D'Oeste. Apesar de o projeto estar próximo à terra indígena Tenharim, os defensores da obra dizem que estudos preliminares mostram ausência de impacto direto nas áreas demarcadas. (Colaborou André Borges)

Valor Econômico, 09/01/2014, Política, p. A7

http://www.valor.com.br/politica/3389540/camara-pode-enviar-comissao-pa…