OESP, Nacional, p. A8
Autor: Vannildo Mendes
27 de Abr de 2004
Os relatores das comissões da Câmara, deputado Lindberg Farias (PT-RJ) e do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que tratam da questão indígena, decidiram unir forças contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua, em Roraima, como querem o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em reunião ontem, eles fecharam um pacto para que seja votado hoje um relatório consensual que exclui da reserva a faixa de fronteira, de 15 quilômetros, do Brasil com a Guiana e a Venezuela.
Pelo acordo, ficam também de fora a cidade de Uiramutã, de 5 mil habitantes e as estradas que cortam a reserva. Essas exclusões reduzem em 30% a área demarcada da reserva. "Sem a presença do Estado ou qualquer controle, aquela região, de imensas riquezas, torna-se um convite ao tráfico e o contrabando", discursou Lindberg no plenário.
O deputado acha que o critério adotado para a Raposa Serra do Sol deve ser estendido a todas as reservas do País pois, conforme afirmou, a soberania nacional corre risco com a autonomia excessiva dada às comunidades indígenas.
Lindberg informou que começará a recolher assinaturas para abertura de uma CPI sobre o suposto envolvimento de funcionários da Funai com atos de corrupção e contrabando. O parlamentar quer a imediata convocação do presidente da instituição, Mércio Pereira, e do seu assessor, Walter Blos, para darem explicações. "É lamentável que o Lindberg esteja fazendo isso", limitou-se a responder Mércio.
Desvio - Ainda ontem, o administrador regional da Funai na Paraíba, Petrônio Machado, que responde interinamente por Pernambuco, informou que os índios atikun presos no sábado acusados de formação de quadrilha e falsidade ideológica e documental, na reserva indígena em Carnaubeira da Penha, teriam desviado cerca de 40% de um total de R$ 260 mil oriundos de um convênio do governo do Estado com o Banco Mundial para construção de casas na aldeia. De 60 casas que deveriam ter sido construídas, apenas 30 tiveram a construção iniciada, mas não foram concluídas. (Colaborou A.L.)
OESP, 27/04/2004, Nacional, p. A8
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