Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: CARVÍLIO PIRES
28 de Abr de 2004
Os relatórios das comissões externas criadas pelo Senado e pela Câmara Federal, para analisarem a situação fundiária da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, foram aprovados ontem. Pela manhã, a Comissão do Senado aprovou o texto do relator Delcídio Amaral (PT-MS) por unanimidade dos cinco parlamentares que a compõem.
Na Câmara, o relatório do deputado Lindberg Farias (PT-RJ) foi votado no meio da tarde com o placar de 9 a 1. O único voto contrário à homologação descontínua foi o do deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Falando sobre o trabalho dos parlamentares, o presidente da Comissão Externa do Senado, Mozarildo Cavalcanti (PPS) disse estar satisfeito com os resultados obtidos. Classificou como importante o deslocamento do debate até então tratado como questão menor localizada no âmbito do Estado de Roraima para a pauta e passando a posição oficial do Senado Federal.
Na avaliação do senador, o trabalho da comissão foi sereno, equilibrado e isento baseado em critérios jurídicos, chegando a quatro indicações no plano nacional e no específico (Raposa), a sete pontos a serem examinados pelo presidente da República.
O relatório será encaminhado à Mesa do Senado e também ao presidente Lula da Silva. "Acho que o presidente vai acatar pelo menos a maioria das propostas apresentadas pela Câmara e pelo Senado para fazer o que tem falado. Buscar uma solução que atenda a todos", disse.
Na avaliação do senador Augusto Botelho (PDT), a conclusão do relatório indica a mesma direção daquilo que deseja a maioria dos habitantes da reserva Raposa/Serra do Sol. "Apesar das pressões internacionais que esteja sofrendo, espero que o presidente Lula ouça o clamor da população roraimense. Ele conhece o Estado e acredito que acatará as sugestões apresentadas".
No entendimento de Botelho, o presidente da República não decidirá a homologação nos próximos dez dias. Por causa da indicação de reduzir a demarcação proposta pela Funai, Lula levará mais tempo para conhecer a área a ser excluída. "Mesmo assim, estou esperançoso que os anseios da nossa gente sejam atendidos".
A Comissão Externa do Senado é composta por: Mozarildo Cavalcanti (presidente), Delcídio Amaral (relator) e, como membros, os senadores Jefferson Péres (PDT-AM), Jonas Pinheiro (PFL-MT) e Romero Jucá (PMDB
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