Agência Câmara-Brasília-DF
13 de Mar de 2005
A comissão externa destinada a apurar as sucessivas mortes de crianças indígenas por desnutrição nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decidiu convocar autoridades federais, estaduais e municipais para prestar esclarecimentos. Entre elas estão os presidentes da Funai - Fundação Nacional do Índio, Mércio Gomes, e da Funasa - Fundação Nacional da Saúde, Valdi Camarcio Bezerra.
Também serão convocados Gaspar Hickmann, coordenador regional da Funasa no Mato Grosso do Sul, Sérgio Wanderly Silva, secretário de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária do Mato Grosso do Sul (MS), e Dioclécio Campos Junior, presidente da SBP - Sociedade Brasileira de Pediatria.
Para o presidente da comissão, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), é inadmissível a perda de vidas humanas por fome "no país do Fome Zero". Ele enfatiza que causa espanto o fato de a reserva de Dourados (MS) ser a única comunidade indígena do Brasil a receber recursos específicos para o combate à desnutrição.
Em abril de 2003, o Governo Federal instituiu o programa Fome Zero para índios da região, por meio de convênio com o Estado do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 5,6 milhões já integralmente repassados. Além desse valor, houve mais R$ 608 mil em contrapartida do Estado.
Segundo Resende, "inexplicavelmente, após quase dois anos, foram aplicados somente R$ 3,8 milhões". De acordo com ele, o Governo Federal cumpriu sua parte no convênio. "Resta, então, a severa averiguação quanto às responsabilidades do Estado de Mato Grosso do Sul, da Prefeitura do Município de Dourados e da Funasa", enfatiza.
Ele destaca que as mortes estão ocorrendo em uma região que produz muitas riquezas. Mato Grosso do Sul é considerado "a meca do agronegócio brasileiro", o maior produtor e exportador de grãos do País, explica. O deputado ressalta ainda que o caso não se limita à desnutrição das crianças, pois há outras mazelas sociais que atingem todo o núcleo familiar, como alcoolismo, uso de drogas, prostituição e suicídio de índios aldeias de várias etnias.
Estatística - Só neste ano foram confirmadas 17 mortes de crianças indígenas no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Estima-se que há mais de 600 crianças desnutridas nas tribos do estado correndo risco de morte.
Em 2004, o índice de mortalidade infantil aumentou 15% nas aldeias do município, passando a 64,33 por mil nascidos vivos. A média brasileira é, segundo o Ministério da Saúde, de 24 por mil.
Em outros municípios, localizados mais ao sul do estado, a situação é mais grave. Em Tacuru, por exemplo, a mortalidade entre crianças indígenas triplicou, indo a 94,34 por mil.
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