Camara aprova, por unanimidade, projeto de protecao da Mata Atlantica

Câmara aprova, por unanimidade, projeto de proteção da mata atlântica Texto que ficou em tramitação 11 anos segue para o Senado; ONGs e Marina comemoram
ROSA COSTA
BRASÍLIA - Depois de 11 anos de tramitação, foi aprovado ontem na Câmara, por unanimidade, projeto do ex-deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP) que trata da preservação, do uso sustentável e da recuperação da mata atlântica. Restam apenas 7,3% da área original da floresta que, na época do Descobrimento, se estendia por mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados hoje distribuída por 17 Estados.
O texto final é resultado do acordo negociado nas duas últimas semanas pelo governo, parlamentares, por organizações não-governamentais e o setor produtivo. Segundo o deputado Luciano Zica (PT-SP), coordenador dos trabalhos, todos os envolvidos fizeram concessões.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ao plenário agradecer o empenho dos deputados. Marina disse que a aprovação do projeto mostra o compromisso do governo com a questão ambiental. "É um momento histórico na vida do Congresso Nacional."
Nos 11 anos em que o projeto ficou na Câmara, perdeu-se, a cada quatro minutos, uma área de vegetação equivalente a um campo de futebol, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). "Por conta do radicalismo de todas as partes envolvidas, temos de suportar uma perda brutal", afirmou Zica.
Feldmann também participou das negociações. Para ele, o projeto "proporciona um grande avanço na área de preservação".
A coordenação das 257 ONGs dedicadas à preservação da mata atlântica ofereceu bromélias - originárias da floresta - ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a deputados e a Marina. "A lei que sairá daí com certeza será defendida por todos os setores interessados", disse a coordenadora do grupo, Miriam Prochnow.
O projeto de 50 artigos, que agora será examinado no Senado, determina que o corte, a supressão e a exploração da vegetação primária ou nos estágios avançados da mata só serão admitidos em caráter excepcional. Fica proibido desmatar para fins de loteamento ou edificações, entre outros.
De acordo com o secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o texto define uma série de incentivos econômicos à produção sustentável para "garantir a preservação e a recuperação da área que se estende do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte". Langone rebateu afirmações de que as normas prejudicarão atividades econômicas. Segundo ele, o projeto diz respeito apenas aos remanescentes nativos e não a áreas já alteradas pelo homem. (Colaboraram Eugênia Lopes e Denise Madueño)

OESP, 4/12/2003, p. A13