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05 de Jun de 2018
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que trata de instrumentos de assistência emergencial a imigrantes em situação de vulnerabilidade, como os venezuelanos que chegam ao país, mas retirou do texto dispositivos que traziam regras para licenciamento ambiental em terras indígenas.
A retirada do trecho foi possível graças a um acordo entre os deputados, confirmado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em plenário.
Editada pelo governo diante do grande fluxo migratório de venezuelanos ao país, a proposta havia sido ampliada pelo relator, Jhonatan de Jesus (PRB-RR), para englobar também o licenciamento ambiental em terras indígenas.
Agora, segue para o Senado sem os trechos que tratam do tema.
https://extra.globo.com/noticias/brasil/camara-aprova-mp-de-assistencia…
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