FSP, Brasil, p. A8
14 de Mai de 2008
Câmara aprova medida que é alvo de ambientalistas
Da sucursal de Brasília
No mesmo dia em que Marina Silva (Meio Ambiente) entregou sua carta de demissão, a Câmara aprovou uma medida provisória que, na visão de ambientalistas, pode contribuir para o desmatamento na Amazônia.
A MP, que segue para o Senado, amplia de 500 para até 1,5 mil hectares a área que pode ser concedida pela União na Amazônia Legal sem licitação. A proposta também permite ao proprietário desmatar até 20% de sua propriedade. Pelo texto, a dispensa de licitação fica condicionada à observância do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia.
O líder do PV, Sarney Filho (MA), é contrário à proposta, pois acredita que ela pode aumentar a área de devastação no pais. "O ministério [do Meio Ambiente] não foi ouvido, houve muita reclamação."
O relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) argumenta que a proposta apenas vai regularizar a situação de proprietários. Segundo ele, 92% da área atingida pela medida já estava ocupada, algumas há muitos anos. "Estamos buscando tirar o cidadão da irregularidade. Legalizamos quem está sem documento por omissão do Estado."
FSP, 14/05/2008, Brasil, p. A8
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