Folha de Boa Vista
20 de Fev de 2008
Depois de rechaçarem a própria discussão do assunto, deputados da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1.610/96, do Senado, querem agora visitar a Austrália e o Canadá, para conhecer experiências bem-sucedidas de exploração de minerais em reservas de proteção ambiental. Integrantes da comissão visitaram na semana passada áreas indígenas nos estados de Roraima, Amazonas e Rondônia.
No final de 2007, os parlamentares dessa comissão foram alertados de que o próprio Estatuto dos Povos Indígenas está parado na Câmara, quando poderia ser regulamentado e transformado em lei, dando amparando o debate sobre a questão mineral.
Ainda hoje, a comissão especial votará requerimentos para audiências públicas sobre o assunto. O aspecto da segurança nas reservas tem preocupado mais do que a regulamentação dos royalties (compensação financeira por área explorada).
Um dos requerimentos, por exemplo, apresentado pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO), sugere uma reunião em Cacoal, a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, para discutir a situação da Reserva Roosevelt. Devem participar do encontro, representantes da comunidade e os líderes dos índios Cintas-largas.
Um dos integrantes da comissão, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) disse que os índios têm grande resistência à exploração de minerais em suas terras por causa de conflitos já ocorridos.
O projeto em discussão na Câmara permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio. Prevê ainda que os índios poderão garimpar as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.