Às Calunias proferidas ao movimento indígena do Rio Negro em 04 de agosto de 2023

NOTA DE ESCLARECIMENTO| Às Calunias proferidas ao movimento indígena do Rio Negro em 04 de agosto de 2023

FOIRN - Comunicação
07/08/2023

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN, é uma organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas, 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro família linguísticas Tukano, Aruak, Nadahup e Yanomami.

Com base no Art. 5o inciso V da CRFB e Súmula 227 do STJ, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro vem exercer seu direito de resposta proporcional ao agravo diante das informações inverídicas expostos no dia 04 de agosto de 2023, em que o senador e presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério relata em seus meios de comunicação que em São Gabriel da Cachoeira, Isa e Foirn estão perseguindo, ameaçando indígenas e forjando cartas de repúdio e reuniões contrárias à CPI, Diante de tais alegações caluniosas, vem esclarecer e tornar público que em momento nenhum a Federação vem ameaçando e assediando os indígenas, uma vez que a federação é uma instituição que visa a promoção e defesa dos povos indígenas, trabalhando em prol da população indígena, conforme estatuto criada pelos povos indígenas do Rio Negro.

As cartas de repúdio são usadas como ferramentas de manifestação do descontentamento dos povos originários, sendo apresentadas ao público apenas em momentos de indignação. Todas as manifestações surgem das comunidades, que usam a Federação apenas como canal de comunicação ao maior público possível, deste modo, esta Federação não forja, nem manipula as opiniões dos comunitários, apenas reproduz suas indignações quando solicitadas.

Quando ao outra inveracidade trazido, em que relata que houveram cartas de repúdio forjadas, vem informá-los que a Federação não impõe suas decisões às comunidades, pois sua função é orientar para evitar quaisquer danos. Vale ressaltar que os trabalhos realizados pelas ONGs acabam suprindo os serviços que deveriam ser prestados pelo ente federado local, esses serviços são realizados com as parcerias, para que se consiga suprir alguma das necessidades locais, uma vez que tem o dever de prestar assistência, não o faz.

A região do Rio Negro situado no noroeste Amazônico limite com a Colômbia e a Venezuela é habitada pelos 23 povos indígenas como Arapasso, Bará, Baré, Baniwa, Barassano, Dessano, Dow, Hupdäh, Karapanã, Kuripako, Kubeo, Kótiria, Miriti-tapuia, Nadeb, Piratapuia, Siriano, Tariano, Tukano, Tuyuka, Werekena, Yupdëh, Yanomami, Ye'ba-mahsa.

Desde a década de 1970 as lideranças indígenas do Rio Tiquié já vinham discutindo sobre a Demarcação de Terras mesmo sem nenhum amparo constitucional, pois essa luta antecede a Constituição Federal de 1988. Com apoio da igreja católica começaram se organizar e criaram União Familiar Comunidade Cristã - UFAC com sede em Pari Cachoeira. Assim surgiram outras lideranças da mesma região que em 1984 realizaram a I Assembleia Geral dos povos Indígenas do Rio Negro com os seguintes temas: Educação, Cultura e Demarcação de Terras.

Para dar continuidade da luta pela educação, cultura, demarcação de terras, foi realizada a II Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro que durante essa assembleia criou-se a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro justamente para defender os direitos dos povos indígenas, principalmente pela defesa da terra. A bandeira de luta nos primeiros anos foi "Terra e Cultura". A FOIRN começou fortalecer a sua luta a partir de 1993 quando iniciou a parceria com a Aliança pelo Clima Austríaco. Também nesse ano começou a parceria com o Instituto Socioambiental - ISA.

A partir da criação da FOIRN, os representantes legítimos dos povos indígenas do Rio Negro são os membros da diretoria FOIRN, durante seu mandato de 4 anos de acordo com o Estatuto da organização. Não há outra organização que representa os 23 povos indígenas da região.

Desde os primeiros anos da existência da FOIRN a luta pela extinção de tutela aos povos indígenas foi uma das bandeiras de luta. Por isso atualmente o movimento indígena considera a FUNAI como seu parceiro e não como órgão tutor aos indígenas. O movimento indígena (FOIRN) é povo indígena, é a voz indígena, por tanto a representatividade da mesma é legítima e tem uma grande importância no cenário político do movimento indígena do Brasil e fora.

Demarcação de Terra Indígena nunca foi e nunca será retrocesso para o desenvolvimento do país. O Estado brasileiro precisa aprender ouvir e apoiar as demandas e projetos dos povos indígenas do Brasil. Na região do Rio Negro existe Plano de Gestão Territorial e Ambiental nas terras indígenas construído de forma participante, prontos para o governo investir recursos nos projetos das comunidades.

Durante 36 anos de existência da FOIRN, muitos desafios e conquistas aconteceram, e que muitos políticos fazem questão de não conhecer e reconhecer como avanços do movimento indígena organizado. Até porque o movimento indígena é controle social, pode não ser bom para políticos, principalmente ao político que está contrário dos interesses coletivos dos indígenas.

Não Ameaçamos os parentes! Mas Lutamos em coletivo pelos nossos direitos, visamos o bem viver indígena! uma vez que a Federação das Organizações Indígena do Rio Negro - FOIRN preza pela transparência, trabalho e dignidade do nosso povo, temos todo um sistema de fiscalização indígena, conselhos diretores indígenas, conhecedores e acadêmicos indígenas, e um retorno das próprias lideranças de cada comunidade que fazem a FOIRN existir em um coletivo, pois o modo de se organizar do rio Negro são por meios das comunidades e organizações indígenas da região e cada indígena do Rio Negro, pois graças a isso conseguimos proteger nossos direitos, demarcações das nossas terras, construímos o Plano de Gestão Territorial e Ambiental -(PGTA) do Rio Negro e, temos discutido durante anos a melhor maneira de garantir nossos direitos e participação nas tomadas de decisão, que afetam nossas vidas indígenas, por meio do instrumento alcançado em 2022, que é nosso Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.

Usar o discurso de que as comunidades indígenas querem trabalho, independência e dignidade não querendo a presença das ONGs, é tentar justificar a infundada perseguição às organizações que verdadeiramente apoiam o povo originário. Esta Federação possui em seus objetivos estatutários buscar promover ações ao desenvolvimento econômico social, territorial e ambiental, valorizando e revitalizando a cultura dos povos indígenas.

https://foirn.wordpress.com/2023/08/07/nota-de-esclarecimento-as-caluni…