Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
29 de Mai de 2005
A homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol é uma questão que transforma o falante e explicativo senador Renan Calheiros em homem de pouca conversa e respostas quase monosilábicas. Foi o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, quem assinou a Portaria 820/98, retificada pela Portaria 534/05, que demarcou a reserva indígena.
O agora presidente do Senado disse, ontem, que defende a portaria mais recente por entender que ela esclarece pontos do documento anterior. Por outro lado, acredita ter sido esse instrumento a única alternativa de garantir aos indígenas da região o acesso àquilo ao que por direito lhes pertence.
Informado que estaria comprovado que as portarias de marcação contêm erros e que no Senado tramita um Projeto de Decreto Legislativo que visa anular o decreto presidencial homologando a reserva, a Folha perguntou ao presidente do Senado, que encaminhamento ele dará ao projeto do senador Mozarildo.
Calheiros, respondeu: "O projeto de decreto Legislativo é um caminho constitucional, nunca usado no Brasil para garantir uma decisão de um poder sobre outro poder. Tanto que nós tentamos isso quando da decisão do Superior Tribunal Eleitoral sobre a verticalização partidária. Aprovamos no Senado, mas não conseguimos aprovar na Câmara. Porque, muitas vezes, em vez de significar a solução, pode significar o confronto o que não é bom para as instituições".
Questionado se a decisão do Governo Federal não significava uma agressão ao Estado e a conseqüente quebra do pacto federativo, o presidente do Congresso Nacional não alongou a conversa. "Não, não entendo dessa maneira".
Enquanto Renan Calheiros fala pouco sobre o assunto, Heráclito Fortes é mais expansivo, embora observando ser a demarcação da reserva indígena um assunto de interesse restrito do Estado. Sabedor do projeto de autoria do senador Mozarildo Cavalcante, o senador piauiense ressalta as qualidades políticas e pessoais do colega roraimense.
"Ao votar, parto do princípio que estarei aprovando o que é melhor para o Estado, por entender que o senador roraimense, pela responsabilidade que tem, não definiria um projeto sobre o qual não tivesse convicção de que fosse o melhor caminho para Roraima. A não ser que haja alguma modificação de ordem partidária, a minha tendência é acompanhar o Mozarildo nessa questão", declarou Heráclito Fortes.
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