Calha Norte e CAN chegam ao Acre

Parceria foi firmada entre o Alto Comando das Forças Armadas e o governo do Estado

Reunião teve a participação de integrantes da cúpula da

Segurança no Estado e representantes das Forças Armadas

O Alto Comando das Forças Armadas para a região amazônia esteve em Rio Branco nesta última sexta-feira para firmar uma série de parcerias com o governo do Estado. A maior novidade durante o encontro foi a notícia de que o Acre, pela primeira vez, foi incluído no projeto Calha Norte, programa desenvolvido pelo governo federal para proteger a extensa faixa de fronteira na Amazônia, profundamente despovoada. Outro assunto que mereceu destaque durante a reunião do governo com os militares diz respeito à reinauguração do Correio Aéreo Brasileiro no Acre, a ser revitalizado a partir da segunda quinzena deste mês. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo aguardado para a cerimônia de abertura.

O encontro do governador Jorge Viana com os militares se estendeu por toda a tarde de sexta-feira. Logo após o meio-dia, os militares foram recebidos no Palácio do Governo para um almoço de confraternização. Num rápido discurso, o governador agradeceu a visita das Forças Armadas ao Estado e disse que o Acre sempre recebe seus visitantes com carinho e respeito. "Se os senhores trouxeram até seus familiares para nos visitar, é sinal de que gostaram muito do nosso Estado", brincou Jorge Viana.

Em seguida, o grupo saiu a pé pelo centro da cidade e foi até o gabinete de governo, onde estiveram reunidos por mais de três horas. Além do projeto Calha Norte e do Correio Aéreo Nacional, o governo do Estado discutiu ainda parcerias com o Exército para a manutenção da pista de pouso no município de Marechal Thaumaturgo e a construção de novas pistas nas localidades de Foz do Breu e São Salvador. Também ficou acertado entre o governo e as Forças Armadas a construção de um quartel em Marechal Thaumaturgo.

"O Acre está interagindo com o Exército para que possamos ter parcerias em obras fundamentais para a nossa fronteira. Com a perspectiva de recebermos recursos diretos do governo federal para acrescentarmos ao que já temos no Acre, penso que podemos fazer um bom trabalho na melhoria da infra-estrutura em vários pontos isolados do Estado", explicou Jorge Viana aos militares. "Só a revitalização do Correio Aéreo Nacional, com um vôo por mês, já vai tirar do isolamento alguns municípios", completou o governador. Por meio do correio aéreo, o governo do Estado irá distribuir medicamentos para as populações carentes que vivem nas localidades mais distantes.

De acordo com o general Figueiredo, chefe do Comando Militar da Amazônia, a inclusão do Acre no Projeto Calha Norte vai aumentar a presença do poder público na região, contribuindo para a defesa das fronteiras e proporcionando assistência às suas populações. "O Calha Norte transcende em muito o aspecto de vigilância da Região Norte, para se mostrar como um programa governamental arrojado e multidisciplinar, com grande alcance social para os brasileiros. A presença do Estado em áreas isoladas é um fator importante para assegurar a jurisdição brasileira sobre a região. De agora em diante, o Acre certamente estará mais protegido", disse.

Como funciona o Programa Calha Norte

O Programa Calha Norte foi criado em 1985, pelo Governo Federal, para atender à necessidade de promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado da Amazônia, respeitando as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais.

Nos últimos anos o programa tem executado suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as forças armadas e por meio de convênio, firmado entre o Ministério da Defesa, as prefeituras municipais e os governos estaduais abrangidos pelo programa, para atendimento de projetos de infra-estrutura básica e complementar.

O Calha Norte tem por finalidade, em conjunto com outras ações de segurança, melhorar as condições de saúde, educação, saneamento básico, transporte, energia e comunicações das comunidades mais carentes da região norte, proporcionado melhoria na qualidade de vida. Também visa aumentar o Poder Estatal Brasileiro na região, atuando de forma direta na manutenção da soberania nacional, inibindo a proliferação de ações ilícitas e servindo de núcleo de colonização e de apoio às comunidades mais pobres.

Abrangendo mais de 80 municípios, 40 dos quais ao longo dos 7.400 Km da faixa de fronteira, em seis estados da federação (Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Acre), o Programa Calha Norte tem uma área de atuação que corresponde a mais de 20% do território nacional, onde habitam cerca de três milhões de pessoas, aí incluindo 25% da população indígena do Brasil.