Caiçaras vão 'ganhar' ilha no litoral norte paulista

Caiçaras vão 'ganhar' ilha no litoral norte paulista
Comunidade assumirá a Montão de Trigo, na costa sul de São Sebastião
Nela, vivem 52 pessoas, a maioria sem energia elétrica; medida abre caminho para outras ilhas caiçaras da região

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
ENVIADO ESPECIAL À ILHA MONTÃO DE TRIGO

Uma comunidade de 14 famílias caiçaras, todas de pescadores, originada há mais de três séculos e que vive sem energia elétrica, vai se tornar dona, na prática, da ilha Montão de Trigo, na rica costa de São Sebastião, litoral norte de São Paulo.
A SPU (Secretaria de Patrimônio da União), dona constitucional do imóvel, dará à comunidade autorização para ocupar e explorar a ilha.
O documento, que deve ser expedido até fevereiro, vai impedir que a ilha seja alvo de grilagem ou especulação imobiliária de alto padrão.
"O domínio permanecerá da União, mas na prática isso impede que outros interessados venham a requerer inscrições de ocupação sobre a área, ameaçando a ocupação histórica das comunidades tradicionais", informa a SPU.
Com área de 130 campos de futebol, a ilha tem casas precárias, que abrigam 52 pessoas (16 crianças), espalhadas por trilhas na mata, uma escola e um improvisado píer.
Caiçaras são habitantes primitivos da costa, que vivem basicamente da pesca, agricultura e extrativismo.
Desde 2010, o governo vem acelerando a concessão do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) a grupos tradicionais, mas é a primeira vez que isso beneficia ilhéus. A maioria dos beneficiários são comunidades ribeirinhas em Estados como Amazonas, Pará e Maranhão.
A medida abre caminho para que o mesmo seja feito em ilhas como a de Búzios (142 habitantes) e Vitória (50), no arquipélago de Ilhabela, as outras habitadas só por caiçaras no litoral norte.
"Isso é importante, porque dá mais segurança para a gente", diz Adilson de Almeida Oliveira, 37, nascido na ilha, líder da comunidade.
A insegurança é típica da ocupação tumultuada do litoral, marcada por grilagens, invasões e registros de imóveis ao arrepio da lei ou aproveitando-se de brechas delas.
Mesmo a Constituição definindo que ilhas são propriedades da União, há algumas nas mãos de particulares.
"As comunidades tradicionais do litoral ficaram esquecidas, engolidas pela especulação imobiliária", diz o arquiteto paulistano Gil Lopes, do Instituto Guapuruvu, que iniciou há três anos o processo que levou à decisão.
Com estudos antropológico e ambiental, o trâmite partiu do desafio de provar que a comunidade existia, tinha alicerce histórico e usava de forma sustentável a ilha.
Além da pesca, uma atividade frequente na ilha, não explorada pelos caiçaras, é o turismo, que atrai gente para pescar, surfar e mergulhar.
Não há praia na ilha. De Barra do Una, a distância é de 14 km ou 30 minutos.

Falta de tudo, menos quem tenha Oliveira no sobrenome
Casamento dentro da família é fato comum

DO ENVIADO À ILHA MONTÃO DE TRIGO

A água limpa vem das minas, mas prejudica as crianças pois tem muito ferro. A energia elétrica, em só duas casas, vem de geradores que não conseguem manter funcionando uma geladeira.
Nem o computador da escola, onde estudam 11 crianças, só até a 4ª série. Daí para a frente, é parar de estudar ou rumar para o continente.
O último médico pisou na ilha lá se vão uns dois anos, dizem moradores. É cada vez menor a renda da pesca artesanal -acossada pela ascensão da pesca em escala industrial- e não há outra fonte.
Apenas duas coisas funcionam à perfeição na ilha: a natureza e o sinal de celular, disponível em qualquer canto.
Mesmo assim, o pescador Adilson de Almeida Oliveira, 37, ama a ilha onde vive com a mulher Valéria e os filhos Sara, 4, e Emanuel, 11, na casa precária de madeira, sem TV e geladeira -só lâmpadas e rádio movidos a energia solar. "TV eu não tenho porque não gosto", diz Oliveira, evangélico como a maioria.
São os cultos com o pastor Valentim de Oliveira, três vezes por semana, uma das formas de reunir a comunidade.
Para Valéria, a falta de estrutura de saúde é o grande problema. "Se a criança pega uma virose, sofre muito."
Aparecida de Oliveira Mateus Souza, 34, concorda: teve que, de madrugada, levar ao continente a filha de 19 anos, com crise epiléptica, no pequeno barco de pesca.
Aparecida, que tem outra menina, de 8 anos, pensa em ir embora. Mas, diz, as crianças da ilha nem pensam nisso. "Nesta idade, acham maravilhoso, vivem livres, é o paraíso." Os maiores animais da ilha são cotias e macacos.
Aparecida é a merendeira da escola, faz a principal refeição das crianças no dia. A merenda é do Estado -inclui carne, frango e legumes, em contraposição ao cardápio caiçara, basicamente peixe, arroz, feijão e banana.
Uma das consequências de os ilhéus obterem o TAUS é que poderão exigir melhorias, como saneamento, água encanada e casas e se inscrever em programas sociais.
OLIVEIRAS
Os personagens citados têm, não por acaso, o sobrenome Oliveira. É o mesmo de quase todos os moradores, já que gerações seguidas na ilha resultaram em vários casamentos dentro da família.
No píer, já na partida para o continente, a Folha encontrou mais dois Oliveiras, irmãos e pescadores. "Se não tivesse nascido na ilha, eu não estaria aqui", diz Nelson, 79, ao lado de Alfredo, 78.

FSP, 08/01/2012, Cotidiano, p. C8-C9

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/18938-caicaras-vao-ganhar-il…
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