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Caiapós e fazendeiros em clima de guerra no Pará

Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: Carlos Mendes
07 de Set de 2003

Uma guerra está para explodir com repercussão além dos céus e matas da região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, no sudoeste do Pará. É lá que está localizada a reserva indígena Baú, dos índios caiapós, com cerca de 1,8 milhão de hectares riquíssimos em madeira, minérios e incontáveis belezas naturais. Terras em vias de serem demarcadas para ali viverem os 120 índios da tribo caiapó.

Fazendeiros, madeireiros e cerca de 3,5 mil famílias que ocupam mais de 400 mil hectares dentro da reserva, não aceitam a demarcação da área. A decisão do Ministério da Justiça se baseia em sentença de julho de 2001 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal rejeitou um mandado de segurança impetrado pela prefeitura de Novo Progresso, que queria incluir os 400 mil hectares como parte da área territorial do município. Com a demarcação, cada um dos 120 índios será dono de 15.400 hectares. Isto representa uma área duas vezes maior que a cidade de Belém, onde vivem 1,3 milhão de pessoas.

No começo da semana passada, mais de 40 agentes da Polícia Federal de Brasília, técnicos e agrônomos da Fundação Nacional do Índio (Funai) tiveram uma desagradável surpresa ao desembarcar em Novo Progresso para finalmente demarcar as terras caiapós: encontraram um clima de hostilidade na região, faixas espalhadas pela cidade e até ameaças de atentado.

"Daqui ninguém sai, só morto", garantiu aos agentes federais o ex-prefeito do município e empresário Neri dos Prazeres, que lidera fazendeiros e madeireiros no protesto contra a demarcação. Os policiais federais chegaram a montar barreiras ao longo de 700 km de estradas da região para garantir o trabalho dos técnicos da Funai, mas tiveram de desistir diante das pressões.

"Vereadores de Novo Progresso, empresários e líderes comunitários travaram um duro diálogo com o procurador da Funai, César Lima do Nascimento e com o delegado da PF, Roger Cardoso. O procurador foi claro: a margem esquerda do Rio Curuá, onde estão as fazendas, serrarias e dois assentamentos do Incra, também faz parte da reserva caiapó.

"O produtor rural Agamenon Oliveira previu um verdadeiro caos na região se essas 3.500 famílias, muitas delas há mais de 20 anos no local, tiverem de sair da área em favor de "apenas 120 índios". Cesar Nascimento anunciou que a Funai irá indenizar as famílias, mas a proposta também foi rejeitada com desdém. "Vão oferecer mixaria e calcular cada indenização pelo menor valor. Isso não interessa a ninguém", argumentou Neri dos Prazeres.

"O impasse sobre a demarcação da reserva Baú já dura 14 anos. Em 1989, a Funai decidiu aumentar o tamanho da reserva para o lado esquerdo do Rio Curuá, onde já havia agricultores e fazendeiros. Novo Progresso não passava de um vilarejo com pouco mais de três mil habitantes. "Hoje, tem mais de 50 mil e inúmeros problemas, como migração desordenada, grilagem de terras e exploração ilegal de madeira, principalmente mogno.

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