Cadastro eleitoral identifica indígenas em 111 municípios de São Paulo

Cadastro eleitoral identifica indígenas em 111 municípios de São Paulo
Processo de identificação por etnias dos povos tradicionais foi iniciado há quatro meses; capital e Baixada Santista registraram maior presença de autodeclarados indígenas

17/04/2023 19:16 - Atualizado em 18/04/2023 15:53

Uma mudança no Cadastro Nacional de Eleitores, que passou a permitir a identificação por etnias, tem dado mais visibilidade aos povos indígenas de São Paulo. De novembro passado - quando foram retomadas as operações de alistamento, revisão e transferência de título - até março, 359 eleitoras e eleitores se autodeclararam indígenas no estado. Essa parcela do eleitorado aparece distribuída em pelo menos 111 municípios do estado, com maior concentração na capital (75) e na Baixada Santista: em Mongaguá (24), Itanhaém (18) e Praia Grande (16).

Além de garantir a inclusão social, a iniciativa representa um incentivo à participação política nas terras indígenas. Atualmente, os autodeclarados indígenas correspondem a apenas 0,001% do total do eleitorado paulista (34,7 milhões). De acordo com a Seção de Análise de Dados (SEAD) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), responsável pelo levantamento, embora a opção pela autodeclaração da etnia seja recente, as visitas do Regional a diversas localidades têm impulsionado o cadastro de povos tradicionais, entre os quais se incluem os indígenas.

A expectativa é que, nos próximos meses, haja crescimento nesse número com a continuidade do "Projeto de Inclusão Político-Eleitoral - assentamentos, povos e comunidades tradicionais do Estado de São Paulo". A ação tem mapeado esses povos e promovido o acesso ao voto. As aldeias Tekoa Mirim, em Praia Grande; Paranapuã, em São Vicente; Cerro Corá, em Mongaguá; e Rio Branco, em Itanhaém, foram algumas das que já receberam as equipes do TRE-SP.

Desde o início do projeto, em março do ano passado, foram visitadas dez aldeias e realizados mais de 370 atendimentos, como emissão e regularização de títulos. Pelo menos outras quatro comunidades indígenas devem ser atendidas até o fim deste semestre.

Raça ou cor e etnia

Com a alteração no cadastro eleitoral, no campo sobre raça ou cor, a eleitora ou o eleitor pode se identificar como branco, preto, pardo, amarelo ou indígena. Indígenas ainda podem registrar o povo ou grupo ao qual pertencem bem como a língua que falam. Durante as visitas às aldeias, as equipes do TRE-SP colhem essas informações para alimentar o banco de dados da Justiça Eleitoral, contribuindo para o mapeamento dessa população.

A indígena da etnia Guarani-mbya (pronuncia-se bêá) Cleusa Martins da Silva, 42 anos, batizada em sua aldeia Jaxuka Mirim ("a pequena", em sua língua nativa), foi uma das que fizeram a autodeclaração durante passagem do projeto em Itanhaém, neste mês. "Não pude votar na última eleição porque estava cuidando dos meus avós. Vim organizar [o título] porque quero votar na próxima", afirma.

"Nosso foco foi a Baixada Santista nesses últimos meses. Depois, seguiremos para outras regiões indígenas. No segundo semestre, o plano é visitar outras populações, como quilombolas e caiçaras", explica Luna Chino, coordenadora de Gestão de Eleições. Outras entidades, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Poupatempo, Fundação Florestal, Junta Militar e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania, apoiam o projeto.

Uma das líderes dos Guarani-mbya em Itanhaém, a professora Vanessa da Silva Paraí (significa oceano), 23, acredita que o reconhecimento dos povos indígenas pode contribuir para despertar a vida política nas comunidades. Nas Eleições 2022, apenas 13 das 3.655 candidaturas a cargos eletivos em São Paulo (0,36% do total) foram de pessoas autodeclaradas indígenas. "Precisamos de mais representantes para manter nossa cultura e tradições vivas", comenta.

Atualmente não se sabe ao certo quantos indígenas vivem em São Paulo. O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado em 2010, apontava mais de 40.000 no estado. No início deste mês, o IBGE divulgou uma prévia do Censo 2022, mostrando um número preliminar de 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, entretanto não há um recorte por estados. Os dados detalhados só devem ser anunciados a partir de maio.

Resolução assegura uso da língua materna

As pessoas indígenas, quilombolas ou pertencentes a comunidades remanescentes, como qualquer outro brasileiro nato, estão obrigadas ao alistamento eleitoral e ao voto, observada a facultatividade aos analfabetos, aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos maiores de 70 anos.

Conforme a Resolução no 23.659/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no tratamento de dados das pessoas indígenas, não são feitas distinções entre "integradas" e "não integradas", "aldeadas" e "não aldeadas" ou qualquer outra que não seja autoatribuída pelos próprios grupos étnico-raciais.

Além disso, não se exige a fluência na língua portuguesa para fins de alistamento, assegurando-se a cidadãs e cidadãos indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Indígenas, quilombolas e integrantes de comunidade também ficam dispensados da apresentação de comprovante de vínculo com o domicílio eleitoral.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), alguns dos povos tradicionais de São Paulo são Kaingang, Pankararu, Terena, Guarani-ñandeva, Guarani-mbya e Krenak. Além da capital e da Baixada Santista, o levantamento do TRE-SP identificou eleitores indígenas, entre outras cidades, em Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Cotia, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Barueri.

A autodeclaração indígena pode ser feita a qualquer tempo durante as operações de alistamento, revisão ou transferência, seja presencialmente nos cartórios eleitorais ou no preenchimento do formulário Título Net, disponível na página do Tribunal na internet.

imprensa@tre-sp.jus.br

https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Abril/cadastro-elei…