Radiobrás
Autor: Thaís Brianezi
12 de Out de 2006
Manaus - A comissão indígena que estava em Brasília negociando mais verba para as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rondônia retornou hoje (12) para Porto Velho. Eles pediam R$ 1,6 milhão para a administração da Funai em Porto Velho (responsável por 3 mil índios, que ocupam parte de Rondônia e do sul do Amazonas).
Um dos sete caciques que faziam parte dela, Aurélio Tenharim, está a caminho do quilômetro 145 da rodovia BR-320 (Transamazônica) para tentar suspender a cobrança de pedágio que há dois dias vem sendo realizada pelos cerca de mil moradores da terra indígena Tenharim do Marmelo.
Entre os dias 2 e 10 de outubro, a Transamazônica esteve bloqueada pelos indígenas na altura desse trecho. Quando liberaram o trânsito, os manifestantes passaram a cobrar pedágio dos motoristas: R$ 60 para caminhões, R$ 20 para carros e caminhonetes e R$ 10 para motos.
"A comunidade havia ameaçado bloquear de novo a rodovia, se o pedágio fosse interrompido", contou o cacique Humberto Terena, que também fazia parte da comissão. "Hoje à tarde o Aurélio Tenharim deve chegar lá. Ele vai pedir que os parentes aguardem até novembro, para ver se a promessa da Funai será cumprida".
A "promessa" a que ele se refere é o pedido de crédito especial ao Ministério da Justiça, no valor de R$ 1,7 milhão, para as cinco administrações da Funai em Rondônia, responsáveis por uma área onde vivem 9 mil indígenas. A verba se destina ao financiamento de atividades produtivas (R$ 400 mil), funcionamento de postos indígenas (R$ 400 mil), assistência social (R$ 400 mil) e proteção e fiscalização do território (R$ 500 mil).
Ontem (11), em entrevista à Radiobrás, o diretor de Assistência da Funai, Slowacki de Assis, afirmou que esse pedido seria formalizado no fim da tarde desta quarta-feira.
Mas, de acordo com o cacique Terena, a entrega do documento foi adiada para segunda-feira (16). "Nossa audiência com o chefe de gabinete do Ministério da Justiça ontem não aconteceu", contou. "Então, o Slowacki assinou um documento se comprometendo a batalhar por esse recurso. É esse papel e a entrevista que ele deu a vocês que nós trouxemos para cá, para acalmar os manifestantes".
Na entrevista em questão, Assis explicou que, caso aprovado, o crédito especial deve demorar pelo menos até o início de novembro para ser liberado. Em uma entrevista anterior, publicada no último dia 6, ele afirmou que o orçamento nacional da Funai este ano é de R$ 97 milhões e que os recursos para as atividades de fiscalização já acabaram. Por isso, a Funai solicitou ao Ministério do Planejamento, ainda no primeiro semestre, um crédito suplementar de R$ 15 milhões, que aguarda votação no Congresso Nacional.
"Depois do segundo turno das eleições voltaremos a Brasília para acompanhar a votação do crédito suplementar", disse Terena. "A Funai fala que a responsabilidade pela falta de verba é dos parlamentares, que jogam a culpa no governo. Então decidimos que nossa presença no Congresso Nacional é importante".
As duas equipes da Polícia Rodoviária Federal que acompanhavam o bloqueio da Transamazônica deixaram o local na terça-feira (10). O plantonista do Centro de Informações Operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, Daniel Reis, informou hoje que ainda não recebeu qualquer notícia da situação da rodovia no local da cobrança do pedágio.
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