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Cacique reclama de recursos para povos indígenas

Agência Câmara-Brasília-DF
17 de Set de 2003

O cacique José Índio, da tribo Pankararu, de Pernambuco, criticou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que no ano 2000 promoveu a campanha "Terra Sem Males". "Eles tinham o argumento de arrecadar recursos para os povos indígenas, mas, no entanto, não repassaram nada para as nações indígenas". Durante o seminário "Ações Governamentais para os Povos Indígenas da Amazônia", o cacique criticou também o Ministério Público, que, segundo ele, vem perseguindo lideranças indígenas em Pernambuco. "O Ministério Público deveria investigar para onde foram os recursos arrecadados pela campanha da CNBB. No entanto, se disse inapto para promover a investigação e vem ameaçando nossas lideranças".

FUNAI
O cacique reclamou também que a questão indígena não vem sendo tratada com a prioridade por parte do Governo. Ele lembrou que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para demarcação de todas as terras indígenas e que até hoje essa determinação não foi cumprida. "Além disso, a saúde e a educação indígenas, que antes de 1999 eram administradas pela Funai, estão no âmbito da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e do MEC (Ministério da Educação). Isto demonstra o esvaziamento da Funai".
Ao encerrar a primeira etapa dos trabalhos, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, disse que é necessário fortalecer a Funai politicamente, e destacou que os povos indígenas têm que participar da nova política pública que tratará das questões indígenas.

O debates do seminário retornam às 14h30, no auditório Nereu Ramos.

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