Cacique denuncia falsificação

Marcos Luídson apresentou nove carteiras de identidade indígenas falsificadas, quatro delas
em branco, segundo ele, encontradas na casa de Expedito Alves Cabral
O cacique Marcos Luídson, vítima de um atentado na sexta-feira passada, que resultou na
morte de dois índios, em Pesqueira, e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciaram,
na manhã de ontem, uma 'indústria' de carteiras de identidade indígena falsificadas. O cacique
apresentou cinco documentos preenchidos e quatro em branco, todos com o timbre da
Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Justiça e com a denominação Xucuru de
Cimbres, encontradas na casa do índio Expedito Alves Cabral, o Biá. Ele, que está escondido
com mais 80 índios sob proteção da Polícia Federal, num local de endereço não divulgado, é
apontado como mandante do atentado.
O vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, e o cacique Marcos acreditam que os documentos
foram confeccionados com a conivência de alguns funcionários da Funai. "Estamos apenas
com essas carteiras aqui, mas tenho informações de que existiam várias ainda em branco para
serem preenchidas na casa de Biá. Ele está distribuindo o documento com posseiros da
região", comentou o cacique.
A liderança xucuru informou que vai pedir providências aos órgãos competentes. "Precisamos
saber quem está fazendo parte dessa fraude. Não existiu nenhum recadastramento da Funai
que justifique a distribuição de novas carteiras", disse o cacique.
Biá afirmou que as carteiras foram entregues na aldeia por pessoas ligadas à Funai. "Não digo
que são funcionários, mas são pessoas ligadas à Funai. As carteiras são entregues em branco
e a gente preenche. Eu não confeccionei nada. Não tenho nem computador", defendeu-se.
Apesar de ter o timbre da Funai e do Ministério da Justiça, os documentos não tinham
assinatura de nenhum funcionário do órgão federal. Eram apenas assinadas por Francisco de
Assis Cabral, que se diz cacique dos xucuru de Cimbres, embora não seja reconhecido pela
Funai.
O administrador-substituto da Funai, Sérgio Teles, disse que o órgão não concedeu as
carteiras de identificação. "Não reconheço essas carteiras. Se elas têm o timbre da Funai, são
falsificadas. A carteira de identidade indígena tem que ter a assinatura do chefe do posto da
Funai no município. Espero receber as denúncias para apurarmos a falsificação", declarou.
De acordo com Teles, o documento serve para os índios receberem assistência dos órgãos
federais a exemplo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que presta assistência médica
às tribos indígenas. "A carteira não garante que o índio que cometer crime não seja punido.
Apenas os índios que estão isolados, não aculturados, não podem ser punidos por prática
criminosa. Aos demais, podem ser aplicadas as punições previstas na lei." De acordo com o
artigo 56 do Estatuto do índio, no caso de condenação de índio por infração penal, a pena
deverá ser atenuada e na sua aplicação o Juiz atenderá também ao grau de integração do
silvícola.
SUBSTITUIÇÃO - O delegado da PF Servilho Paiva, que estava atuando no Estado da
Paraíba, foi nomeado para assumir o inquérito que apura a morte dos dois índios em
Pesqueira. Hoje, às 9h30, ele concede entrevista coletiva na sede da PF e segue para
Pesqueira.