Cacique de Aracruz integra projeto inédito para formar bancada indígena na Câmara

Toninho Guarani, da aldeia Boa Esperança, é o único candidato indígena no Espírito Santo

ELAINE DAL GOBBO
30/08/2022 11:02 | Atualizado 31/08/2022 15:46
Os indígenas de Aracruz, norte do Estado, estão novamente mobilizados para garantir um representante em Brasília. Toninho Guarani (PT), cacique da aldeia Boa Esperança, vai disputar a Câmara Federal, dentro do projeto nacional inédito de formar uma bancada indígena, lançado nessa segunda-feira (29) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A proposta da candidatura, como ressalta Toninho, é defender os diretos dos povos originários.

É a primeira vez que uma bancada indígena disputa as eleições de forma coordenada, a partir das indicações das organizações indígenas de base. São, ao todo, 30 candidaturas de todas as regiões do País e de 31 povos. O nome do Cacique Toninho Guarani foi apresentado pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

"É na Câmara Federal que se aprova, desaprova, se cria leis. Precisamos lutar para manter os nossos direitos, previstos principalmente no capítulo oitavo da Constituição Federal, ainda mais no momento em que a gente está vivendo, que é de tanta retirada de direitos. Também quero fazer um mandato pensando em outros grupos que estão tendo seus direitos não reconhecidos, como as comunidades periféricas", diz, destacando a necessidade de manter a mobilização contra o Marco Temporal, tese julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que considera terras indígenas somente aquelas que estavam sob a posse deles em 1988, ameaçando os territórios do Espírito Santo, explorados pela Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz e ex-Fibria).

Toninho conta com o apoio do vereador de Aracruz, Vilson Jaguareté (PT), o mais votado em 2020 no município. Em 2018, o cacique guarani também pleiteou uma vaga na Câmara, sem êxito, obtendo apenas 2.327 votos. O PT, este ano, integra uma federação partidária, formada com o PCdoB e PV.

Jaguareté afirma que a candidatura de Toninho Guarani atende ao projeto de aumentar a participação dos indígenas na política. "Queremos ocupar os espaços de poder. Somos gratos aos nossos apoiadores não indígenas, mas a gente quer a nossa própria voz no parlamento para defender nossas pautas", enfatiza.

O vereador explica que não foi lançada candidatura de nenhum indígena para a Assembleia Legislativa, pois as discussões sobre as eleições começaram tardiamente, não havendo tempo hábil para pensar em um nome para disputar o cargo.

Os candidatos lançados nessa segunda são apoiados pela Campanha Indígena 2022, projeto da Apib para "Aldear a Política", que é voltado à formação, articulação e construção de estratégias de luta para ocupação de espaços de decisão e representatividade na sociedade brasileira por lideranças indígenas. Do total de postulantes indígenas, 12 candidaturas concorrem a vagas de deputado federal e 18 em Assembleias de 20 estados diferentes.

O movimento foi iniciado ainda em 2017, com o lançamento de uma carta aberta ("Por um parlamento cada vez mais indígena") em defesa da identidade e ancestralidade indígena como resistência a um projeto de dizimação de um país multicultural e denunciando a paralisação da política de segurança territorial com a morosidade nas demarcações de terras, à época.

Em 2020, outra carta aberta assinada pelas organizações apontou uma visão geral dos povos indígenas sobre a disputa política no País. Com o mote "Demarcando as urnas" e o slogan "Vamos aldear a política", a mobilização de 2022 se configura como pioneira em termos de construção de coletiva de base.

Nas últimas eleições municipais, que elegeu Vilson Jaguareté, o município de Aracruz contou com pelo menos cinco candidaturas de indígenas ao legislativo municipal. Anteriormente, teve apenas um indígena no legislativo municipal, Ervaldo Índio (PMN), também Tupinikim, que chegou a exercer mandato entre 2015 e 2016, entrando como suplente do então vereador Erick Musso (Republicanos), após sua eleição como deputado estadual. Ervaldo não conseguiu se reeleger.

Marco histórico

As eleições deste ano representam o maior número de candidatos autodeclarados indígenas desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a registrar a classificação de raça: são 182, segundo a página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand).

Desse total, como informa a Abip, 108 são candidatos a deputado estadual; dois a deputado distrital; 58 concorrem à Câmara Federal; quatro disputam o cargo de senador; dois como 1o suplente e um como 2o suplente; além de quatro candidaturas como vice-governador e dois como governador, caso dos estados do Amazonas e Bahia. Uma candidatura à vice-presidência completa o quadro atual.

Em 2018, o TSE registrou 133 candidaturas indígenas iniciais e em 2014, 85 antes do deferimento.

Segundo a Apib, o primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele ocupou o cargo de vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá. Em 1976, o Cacique Angelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.

Já o primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá. Mário Juruna se elegeu pelo PDT-RJ em 1982, seis anos depois os direitos indígenas terem sido reconhecidos na Constituição Federal.

Em 2018, Sonia Guajajara, que era coordenadora executiva da Apib foi candidata ao cargo de vice-presidente em um processo que contribuiu para um aumento de lideranças entrando para disputa eleitoral nos anos seguintes. No mesmo ano, Joenia Wapichana foi eleita primeira mulher indígena a deputada federal.

Em 2020, mais de 2 mil candidaturas indígenas concorreram às eleições e 200 representantes foram eleitos - entre eles 10 prefeitos e 44 vereadoras.

O número de candidaturas indígenas femininas também quase triplicou em duas eleições, passando de 29 em 2014 para 85 em 2022. Das 30 candidaturas que compõem a bancada indígena, a maioria é de mulheres, com 16 candidaturas.

Obstáculos

Para tentar diminuir as barreiras enfrentadas pelas comunidades tradicionais para se elegerem, o TSE criou, em abril deste ano, a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

O coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim, aponta dificuldades para a chegada a um cargo político, como ausência de políticas afirmativas que garantam uma participação mais igualitária de indígenas no processo eleitoral. "Assim como há cotas para negros, cotas para mulheres, o TSE deveria criar cotas para indígenas, fazendo com que isso fosse obrigatório nos partidos", propõe.

Outro ponto destacado por ele é a própria organização político-social e partidária dos movimentos indígenas. "Penso que deveria ter um partido indígena ou, assim como os povos Sami, da Noruega, o nosso parlamento indígena brasileiro", compara. O Parlamento Sami foi criado em 1989, com o objetivo de representar o grupo étnico, sendo responsável por definir as políticas públicas para a comunidade.

O coordenador critica, ainda, a disputa política interna, gerada pelos próprios partidos, quando os mesmos começam a cooptar lideranças na intenção de que rachem os votos dentro das aldeias indígenas.

Bancada indígena

Deputado federal

1. Vanessa Xerente - TO
2. Lucio Xavante - MT
3. Joenia Wapichana - RR
4. Ninawa Huni kuin - AC
5. Maial Kaiapó - PA
6. Almir Suruí - RO
7. Vanda Witoto - AM
8. Célia Xakriabá - MG
9. Toninho Guarani -ES
10. Kerexu Yxapyry - SC
11. Ivan Kaingang - PR
12. Sonia Guajajara - SP

Deputado estadual

1. Junior Manchineri - AC
2. Maria Leonice Tupari - RO
3. Robson Haritiana - TO
4. Eliane Xunakalo - MT
5. Simone Karipuna - AP
6. Professora Edite - RR
7. Aldenir Wapichana - RR
8. Marcos Apurinã - AM
9. Coletivo Guarnicê - Com Rosilene Guajajara - MA
10. Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) - CE]
11. Cacique Aruã Pataxó - BA
12. Coletivo Indígena de Pernambuco - PE
13. Lindomar Xoko - SE
14. Kretã Kaingang - PR
15. Professor Eloir - RS
16. Chirley Pankará - SP
17. Coletivo ReExistência - SP
18. Val Eloy - MS

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