Burocracia atrasa adoção de 17 crianças indígenas

O maior entrave para que crianças indígenas deixem os abrigos continua sendo os longos processos burocráticos. Se por um lado a Funai defende a idéia de que toda a criança indígena, vítima de violência, deve ser inserida na própria comunidade, por outro, a justiça contrapõe observando que, em alguns casos, a criança que corre riscos nas aldeias podem conviver com outra família, seja ela indígena ou não. O vai-e-vem de processos e recursos prós e contra a adoção por famílias não-índias faz com que 17 indiozinhos "envelheçam" nos abrigos, enquanto 25 casais estão cadastrados na lista de adoção.

De acordo com o Juiz da Infância e Juventude, Zaloar Murat Martins,a justiça vem trabalhando para diminuir ao máximo o tempo de espera da criança indígena nos abrigos. Para isto, uma das iniciativas, foi a criação do Núcleo de Orientação e Fiscalização (NOF), que desde 2005 investiga e busca inserir crianças, sejam elas indígenas ou não, nas próprias famílias ou, quando constatado o risco, junto a parentes ou novas famílias, em último caso. O núcleo conta com profissionais ligados a assistência social e psicologia.

Outra medida da justiça, segundo o juiz, é um diálogo direto com a Funai. Para ele muitos dos entraves devido a interpretação baseada no Eca, que não distingue raça, e o Estatuto do índio foram sanadas com o trabalho em parceria que os dois órgãos estão desempenhando. "Abri um precedente em prol da causa de que o índio deve sim ser reintegrado a sua comunidade de origem, como defende a Funai. Prova disto é que apesar da lista de adoção, caso apareça um casal indígena querendo adotar, a preferência é dele. O único entrave são soluções para casos antigos, quando ainda não existia a Vara da Infância e Juventude".

Zaloar lembra que nos abrigos existem crianças que "envelheceram" e já com 12 e 13 anos não querem mais voltar para a aldeia. "Ora, também temos que respeitar a vontade destas pessoas. Não é simplesmente joga-las na aldeia. Sempre defendi que o índio deve preservar a cultura mas em alguns casos é preciso cautela e muitas vezes uma família não-indígena é o melhor caminho", lembra observando que uma índia que foi adotada por brancos não se sentiu diferente e ama o casal como pais biológicos.

"Tudo deu certo para a criança que vive muito bem. È importante destacar que nesses casos a adoção é o último recurso, quando pais, parentes e famílias indígenas não dispõem de condições para criar a criança".

A principal dificuldade na adoção é que depois de um longo tempo de espera, crianças que se tornaram adolescentes perdem as chances de ser adotadas. "Estamos fazendo de tudo para que toda criança permaneça o mínimo de tempo possível nos abrigos. É isto que determina a lei e o que estamos trabalhando para conseguir. Creio que resolvidos os poucos casos antes da criação do NOF, os processos transcorram com maior agilidade, já que também estamos unindo forças com a Funai", observa.

FUNAI
A coordenadora da Funai no Conesul, Margarida Nicolleti, disse ao Douradosagora, que várias ações estão sendo feitas para garantir que o índio não perca suas raízes culturais. Segundo ela, também para evitar que as crianças permaneçam por muito tempo nos abrigos na zona urbana, a Funai vem trabalhando na idéia de cadastrar "famílias acolhedoras", nas próprias aldeias.

O projeto pretende fazer com que crianças indígenas vítimas de violência e maus tratos permaneçam na aldeia com outra família, até que a Funai faça um levantamento para identificar se a antiga família tem condições de voltar a cuidar da vítima. Livre desta hipótese a Funai estuda parentes ou novas famílias indígenas para cuidarem da criança. Em Dourados, segundo Nicolletti, mais de 50 crianças foram reinceridas nas aldeias. "Não dá certo a criação de índios por não-índios. Temos vários exemplos de crianças que quando se tornaram adolescentes não se viram integrado a família que o acolheu e tiveram que voltar para a aldeia, já que se sentiam diferentes e tinham seus costumes", revela. Em Dourados, segundo o NOF, dos 17 índiozinhos abrigados, 10 deles são vítimas de pais alcoolizados que os abandonaram, dois sofreram abusos sexuais e cinco foram vítimas de agressão.