O Globo, Ciência, p. 39
06 de Dez de 2009
Buracos nas metas do Brasil
Integrantes do próprio governo questionam viabilidade da proposta
Catarina Alencastro
Elogiado no exterior, o plano climático do Brasil, de cortar entre 36,1% e 38,9% dos gases de efeito-estufa com relação ao projetado para 2020, esbarra em questionamentos sobre sua viabilidade. Para integrantes do governo, a elaboração do plano que será apresentado em Copenhague foi feita em dissonância com o que acontecia nas negociações da Convenção de Clima da ONU. Isso porque o governo listou uma série de ações com as quais pretende chegar à redução final de 1 bilhão de toneladas de CO2.
O problema é que essas Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas (Namas, da sigla em inglês) sequer foram regulamentadas na convenção. E sem regulamentação não há garantia de que haverá recursos internacionais para bancar parte das ações que o país pretende adotar.
- É fundamental que a gente avance na negociação de Namas, porque, se não, a oferta do Brasil e todo o esforço que fizemos para chegar a esses números vai cair no vazio - avalia Suzana Khan, secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O ambientalista Alfredo Sirkis, deputado estadual pelo PV, critica também o fato de a meta brasileira ser baseada em uma projeção, o que o próprio ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, admitiu ter um alto grau de incerteza:
- O critério da projeção é frágil e impreciso. Para ser um compromisso internacional teria que estar amarrado a um marco mais consistente.
Outra pedra no sapato brasileiro é o financiamento. O governo estima que suas ações custem cerca de R$ 98,9 bilhões, mas não espera pagar toda a conta sozinho. O país espera receber apoio financeiro das nações ricas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, trabalha com a expectativa de que algo entre R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões venham de fora.
De recursos nacionais, o Brasil contaria com um montante de cerca de R$ 1 bilhão por ano, somente do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que falta ser aprovado pelo Congresso, mas prevê investimentos de um percentual do lucro do pré-sal.
Reduzir desmatamento é o fator mais importante
O principal compromisso do Brasil é reduzir 80% do desmatamento da Amazônia, o que representaria cerca de 570 milhões de toneladas de CO2 a menos lançadas na atmosfera. Só isso responderia por metade da meta de reduções de 2020.
Com base na média de 19.500 quilômetros quadrados desmatados entre 1996 e 2005, o desmatamento em 2010 não poderá ultrapassar 9.500 quilômetros quadrados. Em 2015, terá de cair para 6.500 quilômetros quadrados e, em 2020, para 3.500 quilômetros quadrados.
O cálculo é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
A destruição do Cerrado também será combatida. O objetivo é cortar em 40% o desmatamento no Centro-Oeste. Fora isso, o pacote climático inclui ações em agricultura, energia e siderurgia. Minc acha que cumprir esses objetivos é possível.
- É claro que depende de muita coisa: chegar recursos, deter o desmatamento do Cerrado, segurar as térmicas. Eu não vou deitar na rede e dizer que está tudo resolvido.
O Globo, 06/12/2009, Ciência, p. 39
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