Briga pela terra pára na justiça

Na área afeta à Regional da Funai de Cuiabá, estão em curso estudos de identificação de áreas indígenas, alguns deles sendo questionados por políticos e produtores rurais. Isso é o que informa o titular do órgão, Ariovaldo José dos Santos. Em Tabaporã, Campo Novo do Parecis e Barão de Melgaço, concentram-se os principais movimentos de oposição à Funai. Os trabalhos, porém, prosseguem, mas não há previsão de conclusão.No dia 13 deste mês, o juiz da 5ª Vara Federal em Cuiabá, Paulo Cézar Alves Sodré, concedeu liminar a uma Ação Cautelar Inominada proibindo a ocupação por índios Kaiabi de uma área por eles reivindicada e ainda objeto de estudos antropológicos pela Funai, em Tabaporã. A mesma sentença assegura o prosseguimento desses estudos em atendimento aos Kaiabi.Em 14 de fevereiro do ano passado, o juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara Federal em Cuiabá, concedeu liminar a uma Ação Civil Pública, suspendendo as obras da usina hidrelétrica de Ponte de Pedra, da Elma Eletricidade de Mato Grosso, em Campo Novo do Parecis.Os exemplos da intervenção judicial em Tabaporã e Campo Novo do Parecis foram citados por Ariovaldo Santos para demonstrar o quadro vivido pela Funai no Estado. Ele admitiu e lamentou a postura do prefeito Rogério Riva (PSDB), de Tabaporã, que teria concordado em apoiar estudos antropológicos para a eventual implantação de uma área indígena Kaiabi entre as cabeceiras do rio Apiacás, Igarapés Coata e Gavião e rio Batelão e, posteriormente, teria recuado e dificultado as ações. Estamos fazendo procedimentos cartoriais enquanto esperamos a situação amenizar, observou.
Prefeito de Tabaporã tenta afastar Kaiabi
Em fevereiro deste ano, um grupo de índios Kaiabi visitou o município de Tabaporã. Fazendeiros não gostaram e por pouco não aconteceu um confronto. A razão: o temor de que os índios invadissem uma área que reivindicam porque lhes teria pertencido no passado. Em Tabaporã está em curso um dos estudos antropológicos da Funai. O prefeito, Rogério Riva (PSDB), está em pé de guerra com a Funai — e sugere que a mesma seja municipalizada para que tenha um maior conhecimento da realidade.Riva afirma que os Kaiabi não viveram na região, como afirmam. Segundo ele, a pretensão de se estabelecer um território indígena no município é inconcebível e não recomendo que eles (Kaiabi) apareçam por lá. Temo pela segurança deles, disse.O prefeito lamenta que num momento em que seu município experimenta um boom de crescimento, tendo saltado de 4.820 habitantes em 1996, para 10.849 no censo do ano passado, a questão indígena apareça para atrapalhar.Na área em estudo pela Funai, em Tabaporã, o Incra implantou o assentamento Mercedes I e II, com mais de 600 parceleiros. Como se vê, tanto fazendeiros quanto beneficiários da reforma agrária estão sendo ameaçados, diz Riva.Para o presidente da Comissão de Terras da Assembléia Legislativa, deputado Jair Mariano (PPS), é preciso respeitar os povos indígenas, mas não se pode prejudicar a política de reforma agrária. Mariano lamenta que a Funai não tenha ouvido o Legislativo sobre o assunto. Fico preocupado, porque de onde Cabral botou os pés para trás era terra indígena. É preciso rever esse critério, observou.