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A briga pela terra

CB, Brasil, p.16
26 de Abr de 2005

A briga pela terra
Dispostos a arrancar do governo uma nova política indigenista, 700 índios montaram acampamento em Brasília para pedir a homologação de 14 reservas. Em Roraima, macuxis negociam a libertação dos reféns

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

O gramado da Esplanada dos Ministérios transformou-se em uma aldeia povoada por 700 índios de 89 etnias. Até sexta-feira eles ficarão acampados em malocas improvisadas, armadas com pedaços de pau e folhas de palmeira. Na última semana do Abril Indígena, os índios vieram cobrar do governo políticas públicas mais eficientes e tentar implementar um conselho nacional indigenista, com a participação dos índios na construção, avaliação e execução das diretrizes voltadas para os seus povos.
Apesar da homologação de seis reservas indígenas este mês, inclusive da polêmica em torno de Raposa Serra do Sol, os índios não estão satisfeitos. Querem garantia de segurança - muitos dizem que são ameaçados por fazendeiros, madeireiros e grileiros -, saúde e educação, além da identificação de mais áreas indígenas e da declaração de outras 14 áreas.
Segundo a organização não-governamental Instituto Socioambiental (ISA), das 627 terras indígenas que existem no Brasil, 23,29% ainda aguardam a identificação, o primeiro passo para a regularização fundiária que culmina com a demarcação e a homologação das áreas. "Não estamos pedindo esmola nem favor, queremos garantir nossos direitos que estão na Constituição", diz Luís Titiah, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
Decepção
No Acampamento Terra Livre, nome que os índios deram à aldeia improvisada em frente ao Congresso Nacional, o clima é de decepção com o governo federal. "Durante 20 anos lutamos por um governo que estivesse ao nosso lado. Agora, vemos que as promessas não estão sendo cumpridas. Estamos decepcionados, mas ainda há esperança", afirma o cacique Jecinaldo Barbosa Cabral, coordenador nacional da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Ele garante, porém, que os índios não vieram a Brasília apenas para protestar. "Queremos dialogar", afirma. Jecinaldo passou a tarde de ontem discutindo política fundiária com outras líderes indígenas.
Hoje, as reivindicações levantadas durante o debate serão apresentadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cedeu auditório para o encontro dos índios com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Durante a semana, os líderes indígenas também se encontrarão com os presidentes da Câmara e do Senado, Severino Cavalcanti (PP-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, e com integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Também devem conversar com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci.

CB, 26/04/2005, Brasil, p. 16

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