Correio da Bahia
11 de Abr de 2008
Briga entre rizicultores e índios se acirra com denúncias de interferência de ONGs estrangeiras
BRASÍLIA - A desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deixou de ser uma briga localizada _ entre grandes produtores de arroz e índios _ para ganhar contornos de disputa jurídica e polêmica sobre segurança nacional. O embate foi acirrado anteontem pela suspensão da Operação Upatakon 3 da Polícia Federal - que retiraria os rizicultores da área -, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Também esquentou o debate a declaração do comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, de que "Roraima está acabando, porque o território indígena é maior do que o do estado".
Coronel da reserva do Exército, fundador e membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, Geraldo Cavagnari endossou as declarações do general Heleno: "É inaceitável que ONGs estrangeiras, portanto que não têm compromisso com os interesses nacionais, estejam por trás dessa discussão em Roraima e, pior ainda, interfiram diretamente", disse. "Cabe às Forças Armadas zelar pela nossa soberania e integridade territorial. Órgãos estatais como o Exército e a Polícia Federal não podem, em hipótese alguma, ter de pedir licença ao cacique para entrar em áreas indígenas."
Defensor da retirada dos não-índios, o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), lembrou a demarcação das terras indígenas, ainda no governo do presidente Fernando Collor de Mello."Nossa tentativa era de obedecer à Constituição, que determinava cinco anos como prazo máximo para a demarcação de todas as terras indígenas", disse ele, em outro artigo. "Da mesma forma que hoje, militares denunciavam a invasão iminente da Amazônia. Mais de 15 anos se passaram e a Amazônia brasileira continua tão brasileira como antes."
Retirada foi suspensa pelo STF
A operação de retirada de não-índios da reserva estava prevista para ocorrer nesta semana, segundo informou o governador Anchieta Júnior (PSDB). Houve intensa pressão dos parlamentares do estado e de produtores rurais. Para o tucano, poderia haver "guerra civil", com "derramamento de sangue", se os agentes insistissem na retirada dos rizicultores da área de 1,7 milhão de hectares.
A tropa da PF e da Força de Segurança Nacional vinham preparando a Operação Upatakon 3 em meio a atos de violência, como a destruição de pontes e estradas. "Queremos acabar com esse clima de tensão para evitar a perda de vidas", chegou a alertar o governador. A decisão do STF suspendeu a retirada dos não-índios até o julgamento do mérito. A Advocacia-Geral da União (AGU) já avisou, porém, que tentará reverter a decisão do Supremo. "Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, estou deferindo", disse o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, sobre o pedido do governador.
Criticaram a decisão o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Sousa, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Sousa viu uma "violação aos direitos dos povos indígenas" e Tarso alertou para o risco de uma reação mais contundente dos 18 mil índios da região. (AE)
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