Brasil vira exemplo contra escravidão

Brasil vira exemplo contra escravidão

Silvia Torikachivili
SP, Especial para o Razão Social

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) calcula que 12,3 milhões de pessoas no mundo estejam submetidas a trabalho escravo. A América Latina detém 1,3 milhão desse contingente. A boa notícia, porém, é que o Brasil é um dos poucos países a reconhecer oficialmente a existência de trabalho forçado. Mais que isso: está enfrentando a questão com firmeza desde 2003. Segundo a coordenadora do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado da OIT em Genebra, Caroline O" Reilly, "a OIT reconhece o Brasil como exemplo de construção de instituições e alianças no esforço de erradicação do trabalho escravo".
O"Reilly esteve em São Paulo na primeira semana de setembro e participou do 111 Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que está completando cinco anos. O pacto reúne empresas nacionais e multinacionais comprometidas a rastrear parceiros comerciais com o objetivo de manter seus negócios distantes das cadeias produtivas que fazem uso de trabalho escravo. Cerca de 220 empresas e entidades são signatárias desde então: 70% delas representam 20% do PIB brasileiro.
- Em 2007, um estudo da cadeia produtiva revelou que duas centenas de empresas adquiriam matérias-primas e produtos de fornecedores envolvidos com trabalho escravo - conta Leonardo Sakamoto, coordenador da Repórter Brasil, organização social responsável pela organização do pacto, juntamente com o Instituto Ethos, o Observatório Social (IOS) e a própria OIT.
O instrumento que inibe o trabalho escravo é a Lista Suja das Empresas. Criada em 2003 pelo governo federal, obriga as empresas participantes a uma consulta minuciosa antes de fechar qualquer negócio. Mas, segundo Paulo Itacarambi, diretor do Instituto Ethos, "o objetivo é alertar que o processo deve ser mudado ou melhorado, não punir as empresas":
- Elas precisam ficar atentas porque trabalho escravo, em qualquer elo da cadeia, vai gerar prejuízo.
Durante o encontro que marcou os cinco anos do Pacto, foi apresentado um relatório sobre o comportamento das empresas de capital aberto. Segundo Paula Peirão, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, a todas as companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo foi enviado um pedido de informações.
Apenas 17% responderam às sete perguntas formuladas.
- A falta de resposta também é resposta - avaliou Eugênia Buosi, representante do Santander Asset Management que, junto com o Lasff (Latin American Sustainability Financial Forum), também participou da pesquisa com uma carta de recomendação às empresas para que respondessem as informações solicitadas. Das centenas de cartas enviadas foram obtidas 54 respostas. Apesar do magro retorno, Paula e Eugênia lembram que esse contingente representa 52% do total de ativos negociáveis na Bovespa.
Alertar o mercado acionário sobre o impacto que o trabalho escravo pode representar ao negócio, quando descoberto ou revelado, foi a linguagem que as coordenadoras da pesquisa adotaram para montar o questionário. No mundo todo, 750 empresas são signatárias do pacto contra o trabalho escravo, contingente que representa cerca de US$ 20 trilhões de ativos. Nesse processo de monitoramento dos signatários do pacto, o Instituto Observatório Social (IOS) também fez um apanhado da situação, avaliando e orientando sobre os próximos passos. Felipe Saboya, coordenador de pesquisas do IOS, revelou que a quantidade de signatários, antes num total de 217, desceu agora para 113. A redução, disse, pode ser atribuída à exclusão das empresas que não cumpriram os procedimentos definidos no código de conduta e a fusões de grupos.
Das dez empresas que representam os maiores patrimônios no país, quatro fazem parte do pacto. De todos os participantes 56,6% rastreiam a cadeia produtiva; apenas metade das empresas revela que realiza treinamento; e 64% não oferecem suporte ou efetuam ação de reintegração. Mais de 60% não contribuem com campanhas de informação aos trabalhadores vulneráveis ao aliciamento; 23% não divulgam que são signatários do pacto; 51,3% não sistematizam ou divulgam experiências sobre o próprio compromisso com o pacto.
Entre as empresas monitoradas, 83,5% informaram dispor de mecanismos de suspensão no caso de o parceiro de negócios entrar para a lista suja do trabalho escravo; 67,1 % declararam dispor de cláusulas com restrições e vetos a parceiros.
Desde 1995, quando teve início a movimentação contra o trabalho forçado, 38 mil pessoas foram liberadas no Brasil. Os principais beneficiados em todas essas ações são os trabalhadores rurais. O pacto tem a propriedade de assustar os empregadores a partir do momento que em que os clientes começam a diminuir e os lucros, a minguar.

A lista suja no site www.mte.org.br

O Globo, 21/09/2010, Razão Social, p. 19