Brasil precisa alinhar discurso com prática na transição energética, diz especialista

Brasil precisa alinhar discurso com prática na transição energética, diz especialista
Gustavo Pinheiro defende redução de subsídios para combustíveis fósseis e criação de plano mirando 2034

João Gabriel de Lima

04/06/2024

LISBOA
Nas COPs, conferências do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), de Glasgow (2021) e Sharm el-Sheikh (2022), o Brasil passou por uma situação inusitada. Foi o único país a ter dois pavilhões -um oficial e outro, o chamado Brazil Hub, reunindo ambientalistas, empresários, acadêmicos e políticos que não queriam frequentar um espaço coordenado pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

Depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), muitos dos que frequentavam o Brazil Hub pularam o balcão e foram para o governo. Mesmo assim, falta ambição em nossa agenda ambiental.

A avaliação é de Gustavo Pinheiro, um dos maiores especialistas brasileiros em finanças da transição climática. Ele frequentou o Brazil Hub como integrante do iCS (Instituto Clima e Sociedade), uma das principais instituições filantrópicas brasileiras no combate às mudanças climáticas -mas não pulou o balcão. Hoje integra a equipe da E3G (Third Generation Environmentalism), centro de estudos internacionais da área.

Pinheiro falou à Folha sobre o que falta ser feito para que o Brasil se torne um líder ambiental -e como, em sua opinião, isso pode ser benéfico para a economia do país.

Uma equipe de alto nível reunindo vários atores da sociedade civil se formou nas últimas COPs em oposição ao governo Bolsonaro. Muitos desses atores hoje estão no governo Lula, mas o país ainda patina na área ambiental. Por que isso acontece?

A minha avaliação é que o governo Lula é uma colcha de retalhos -ou, como vocês dizem em Portugal, uma geringonça. Nessa grande coalizão, há a sociedade civil preocupada com a questão climática, mas também setores e grupos de interesse relacionados a combustíveis fósseis, e também setores ou grupos com interesses escusos ou não republicanos.

Lula, como é tradicional dele, tenta evitar as escolhas difíceis. Não é só uma característica do Lula, mas de todo líder político, que tenta evitar as notícias desagradáveis.

A transição energética é uma notícia desagradável?

É uma notícia desagradável para os setores que vão ter que fazer o "phase out", a transição de combustíveis fósseis. De carvão, que no caso do Brasil é minoritário, e de petróleo -que tem sido, enfim, uma maldição tardia, porque o Brasil encontrou grandes reservas de óleo de qualidade muito tarde, quando a agenda de descarbonização já estava colocada.

Há também o gás, em relação ao qual há uma narrativa de "combustível de transição", que não se sustenta em função do limitado orçamento de carbono que o mundo ainda tem. Já estamos em 1,5oC, que é a meta indicada no Acordo de Paris e que o governo brasileiro abraçou como mote para a COP30 em Belém.

Então, o Brasil abraça essa meta na geopolítica da diplomacia climática, mas não alinha ainda as políticas domésticas.

Durante o segundo governo Lula, o Brasil achou petróleo no pré-sal. Lula saiu, voltou e o Brasil encontrou petróleo de novo. Até que ponto o governo se deixou levar pela empolgação e deixou de lado a agenda ambiental?

Eu acho que a questão é mais profunda e ela realmente reflete uma dicotomia de interesses que não são conciliáveis. Não é conciliável emitir gases de efeito estufa com exploração de combustíveis fósseis e limitar o aquecimento global a 1,5oC.

Se tudo isso se confirmar, o Brasil, de acordo com os planos governamentais, se torna o quarto maior exportador de petróleo do mundo até 2030, e vira uma Arábia Saudita -o que é absolutamente incompatível com o compromisso internacional que o Brasil quer levar para a COP30.

Alguns integrantes do governo reproduzem o discurso comum a vários presidentes latino-americanos, segundo o qual países do Norte Global enriqueceram com petróleo e agora é nossa vez.

É um discurso antigo, que vem desde os primórdios das negociações climáticas, com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas -onde, em tese, países que têm mais responsabilidade histórica e mais capacidade de agir têm que agir mais. E ele se aproveita de um fato que é inquestionável, de que o mundo desenvolvido, os países do G7, não estão fazendo a sua parte.

Países em desenvolvimento, mercados emergentes, usam isso como um escudo para também não fazerem nada.

O Brasil entrou nessa corrente?

Há uma diferença muito grande entre o Brasil e outras economias em desenvolvimento, seja o México, seja a Arábia Saudita, ou outros membros do G20, incluindo a Índia e a China.

A maior parte desses países são muito dependentes de combustíveis fósseis na sua matriz energética e elétrica. Já o Brasil tem 80% da matriz elétrica e 60% da matriz energética vinda de fontes renováveis.

E a gente tem um diferencial comparativo muito forte, pois nossas fontes renováveis -eólica, solar e biomassa- já são as três fontes mais baratas.

Fazer a transição, então, está dentro de uma lógica de mercado?

Sim. O Brasil está fazendo um planejamento energético que deixa de lado a modicidade tarifária, porque ela fatalmente iria nos empurrar para uma transição acelerada para renováveis, e está começando a criar políticas que não fazem nenhum sentido numa perspectiva econômica, com o objetivo de beneficiar a entrada de mais combustíveis fósseis na matriz energética e elétrica, atrasando a transição.

Isso é ruim para os consumidores e para a competitividade da economia brasileira -nossa energia vai ficar mais cara. As energias renováveis tornariam todo o nosso parque industrial mais competitivo, porque energia é um insumo importantíssimo na indústria moderna, e hoje a nossa energia está cara.

O que a gente está vendo atualmente é o setor industrial saindo do sistema integrado nacional e migrando quase na sua totalidade para o mercado de energia livre, onde ele vai lá e adquire direto a energia de um gerador. E a maior parte das empresas está migrando para a energia limpa e deixando de comprar de fontes fósseis.

Os números do petróleo, no entanto, ainda são eloquentes. Tornar-se o quarto maior exportador de petróleo do mundo não é pouca coisa. Qual argumento econômico em favor das energias renováveis poderia se contrapor a isso?

Temos muitos argumentos econômicos para não atrasar a nossa transição -e, ao contrário, acelerá-la. O argumento do petróleo é sempre baseado em manutenção de empregos, investimento e arrecadação de tributos. E também exportação, entrada de divisas.

Só que ele é um argumento um tanto quanto sofista, pois qualquer atividade econômica gera investimento, emprego, e potencialmente exportação. O investimento em energia renovável também gera empregos, também gera arrecadação de tributos, também possibilita a exportação de energia.

Nesse cenário, faz sentido subsidiar o petróleo?

A redução dos subsídios geraria inclusive espaço fiscal. O Brasil já gastou 2% do PIB em subsídios. Hoje está na casa de mais de R$ 100 bilhões por ano entre renúncia fiscal e gasto tributário.

Se tivéssemos menos fóssil na matriz, gastaríamos menos em subsídio. E menos dinheiro subsidiando um setor significa mais dinheiro disponível para gastos discricionários da União, saúde, educação, infraestrutura, reconstrução, resiliência, investimentos em energia.

A ministra Marina Silva disse numa entrevista recente que a transição energética é uma transição, ou seja, não dá para migrar de uma hora para outra da fonte fóssil para a fonte renovável. Qual seria um tempo razoável para fazer essa transição?

Bom, primeiro temos que reconhecer que estamos atrasados na transição. Segundo, acho que temos que observar o ciclo de investimento do setor de infraestrutura.

Se a gente olha, por exemplo, para uma empresa como a Petrobras, ela tem ciclos de investimento de quatro anos, então agora está num ciclo de investimento que vai de 2024, o ano que estamos, até 2028. Não vamos parar a economia hoje, fechar para balanço por um mês, e aí no mês que vem voltar com um plano pronto. A transição tem que ser gradual.

Mas o que a gente precisa, para saber qual é o prazo, é lançar primeiro um projeto de planejamento dessa transição. Respondendo a sua pergunta, acho que dez anos seria um prazo razoável, até 2034.

Daria uma margem de manobra enorme para honrar contratos que já estão assinados, para garantir também a segurança jurídica nesse processo de transição, que eu acho que é muito importante até para alavancar investimento privado.

A próxima COP vai ser no Azerbaijão e, no ano que vem, vamos ter a COP30 no Brasil. O que o governo precisaria fazer para chegar a Belém do Pará posicionado como um líder na transição ambiental?

Precisamos atualizar os nossos planos de desenvolvimento. O PAC, Plano de Aceleração do Crescimento, não pode apenas subsidiar petróleo e gás. Temos que incluir a transição no PAC.

A gente precisa olhar para os investimentos em cidades, em infraestrutura de transporte, infraestrutura urbana, saneamento. Tudo isso tem que ser atualizado para incorporar novos padrões climáticos e garantir resiliência.

Poderíamos também apresentar o Brasil como um grande capturador e estocador de carbono, com soluções baseadas em natureza, com a redução do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas. Aí sim o Brasil seria o líder que ele vocifera.

Nossa narrativa, infelizmente, está um tanto desalinhada das nossas práticas. A gente precisa, como dizem os americanos, "walk the talk", caminhar de forma alinhada com a nossa fala.

Você vê condições para isso num momento em que ainda discutimos exploração de petróleo?

Eu espero que as tragédias como a que estamos vivenciando no Rio Grande do Sul sirvam como um despertar para os tomadores de decisão pública, para que acordem para a necessidade de ação imediata.

O impacto fiscal que vamos ver, com os custos de reconstrução e tudo mais, tende a ser um grande chamado para ação no centro econômico do governo. Ainda não sabemos quanto exatamente vai custar reconstruir o Rio Grande do Sul, mas vai custar caro para um país que já tem limites fiscais.

RAIO-X
Gustavo Tosello Pinheiro, 45

Formado em administração pela EAESP da Fundação Getulio Vargas, é associado-sênior do think tank E3G (Third Generation Environmentalism) e sócio da consultoria Triê. Esteve presente em 14 COPs do clima -entre a COP23 e a COP27 como coordenador do portfólio de baixo carbono do iCS (Instituto Clima e Sociedade) e, na COP28, pela E3G. É especializado em finanças da transição climática. Viveu cinco anos na região do Alto Rio Negro, desenvolvendo projetos com populações indígenas para o ISA (Instituto Socioambiental). Foi um dos articuladores da Convergência pelo Brasil, que, em 2020, mobilizou ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central pela nova economia de baixo carbono no Brasil.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/06/brasil-precisa-alinhar-d…