Brasil melhora mas ainda deve muito em direitos humanos

Brasil melhora mas ainda deve muito em direitos humanos
Adauri Antunes Barbosa
O crescimento de 47% nas ocupações de terra de janeiro a novembro deste ano em relação ao mesmo período de 2003, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional, é um dos destaques do relatório Direitos Humanos no Brasil 2004”, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, lançado ontem em São Paulo. O relatório afirma que este ano foram 271 ocupações, contra 184 no mesmo período do ano passado.
O primeiro artigo do relatório, que aborda a violência no campo, diz que em setembro deste ano, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), apenas 5.440 famílias de seus acampamentos tinham sido assentadas desde o começo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os números do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no entanto, são de que foram assentadas 105,1 mil famílias de 2003 até outubro de 2004.
Para Dom Tomás, situação no campo piorou com Lula
O bispo emérito de Goiás, Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que a situação no campo piorou muito no governo Lula.
— Essa leitura de que a violência no campo recrudesceu, sobretudo no primeiro ano do governo Lula, deve-se a dois fatores opostos. Os lavradores achavam que era a vez deles e partiram para a ocupação da terra. E, inversamente, os latifundiários disseram: Agora é o perigo. Vamos nos armar, nos articular”. E começou, então, a fechar o tempo. Tanto assim que o ano passado foi dos mais violentos. Foram 73 assassinatos. Milhares de famílias foram despejadas, em uma promiscuidade do Judiciário com o latifúndio, dando liminares a torto e a direito — disse Dom Tomás.
Outro assunto de peso no relatório é o trabalho escravo. De 1995 a 2004 o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho libertou da escravidão por dívida 13.119 pessoas. A pecuária tem 50% das ocorrências de utilização de mão-de-obra escrava, o desflorestamento e a carvoagem 25%, o agronegócio outros 25%. Nos quase dez anos de existência do Grupo Especial, 1.260 propriedades foram fiscalizadas e em mais de 300 era utilizada mão-de-obra escrava. Pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em indenizações trabalhistas.
Relatório critica o agronegócio e monoculturas
O agronegócio é atacado no relatório como concentrador de terra, água e renda, que produz a um custo sócio-ambiental altíssimo, predominantemente para exportação, gerando divisas para uma elite privilegiada”. A irrigação de suas monoculturas consome 70% da água doce do país, suas máquinas substituem a mão-de-obra no campo e nos estados onde se dá a expansão da agricultura empresarial, cresce tanto a violência privada, quanto a ação repressiva do poder Judiciário”.
O coordenador do MST, João Pedro Stédile, critica no documento a recusa de setores da produção a fazer pesquisas sobre possíveis efeitos nocivos dos transgênicos

NYT: Lula não combate escravidão nas cidades
Em reportagem publicada ontem, intitulada Sem ruas douradas em São Paulo”, o jornal americano The New York Times” afirma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu fazer um trabalho eficiente no combate à escravidão no campo, mas que tem feito pouco para deter os abusos contra os trabalhadores em São Paulo, o mais importante pólo industrial do país, onde milhares de imigrantes ilegais da Bolívia e de outros países vizinhos trabalham em pequenas fábricas de roupas em condições que os grupos defensores dos direitos humanos e um crescente número de autoridades descrevem como sendo de escravidão moderna.”
De acordo com o NYT”, os trabalhadores, a maioria empregados por coreanos, cumprem jornadas que vão das 7h até meia-noite, com breves pausas para almoço e jantar. O pagamento, segundo a reportagem, é de R$ 0,40 por peça de roupa produzida, que é vendida por cerca de R$ 60. Se o empregado estragar alguma peça, é obrigado a pagá-la ao patrão pelo preço de mercado.
Os empregados seriam agenciados principalmente na Bolívia por bolivianos que trabalhariam como capatazes para os coreanos. A esmagadora maioria dos trabalhadores estaria em situação irregular.

Fazendeiro envolve primo em chacina
O fazendeiro Adriano Chafik Lued, suspeito de ser o mandante da morte de cinco pessoas em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, acusou o primo Calixto Lued Filho de ter contratado os pistoleiros. Chafik disse ontem que seu primo deve se apresentar à polícia em breve, segundo o advogado do fazendeiro, Antonio Patente. O fazendeiro foi transferido no início da tarde para a Casa de Detenção Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O chefe da Divisão de Crimes Contra a Vida (DCCV), delegado Eucides Guimarães, disse que a polícia já tem provas que derrubam a versão do fazendeiro, de que ele reagiu a uma agressão dos sem-terra. O policial disse que o crime foi mesmo planejado.

O Globo, 03/12/2004, p. 8