Brasil já tem mais biodiesel do que precisa

Brasil já tem mais biodiesel do que precisa
Muitas empresas que investiram nesse mercado podem fechar antes de empreendimento decolar

Marcelo Rehder

A febre do biodiesel deverá provocar sobras do combustível e prejuízos para empresas que investiram nesse mercado no Brasil. Muitas delas podem encerrar as atividades antes mesmo do empreendimento decolar.

Segundo o Ministério das Minas e Energia, o País já tem capacidade de produzir mais que o dobro da quantidade de biodiesel necessária para atingir a cota de 2% de adição ao óleo diesel, que passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2008.

Até o fim de agosto, 40 usinas já estavam em operação, com capacidade total para produzir 1,685 bilhão de litros por ano. Para completar a cota de 2% prevista na lei federal que estabeleceu o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel são necessários apenas 840 milhões de litros.

Além das usinas em atividade, outras 21 unidades produtivas estão em processo de autorização na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e na Secretaria da Receita Federal. Se autorizadas, será mais 1,456 bilhão de litros de capacidade, elevando o potencial de produção do País a 3,141 bilhões de litros, quase quatro vezes a demanda prevista para o ano que vem. Mais 6 usinas, com capacidade para produzir 508 milhões de litros, estão em fase de construção.

"A resposta do setor privado foi acima do esperado", diz Arnoldo Campos, coordenador do Programa Nacional do Biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). "Com os sinais emitidos pelo governo e pelo próprio mercado internacional, o pessoal investiu por conta e risco na construção de usinas em todo o País".

O excesso de oferta, segundo ele, deve comprometer a rentabilidade das empresas, uma vez que as distribuidoras vão ter um enorme poder de negociação. "Vai haver uma disputa muito forte para ver quem vai suprir a demanda, já que alguém vai ficar de fora, porque cabe só a metade do que tem", afirma o coordenador.

Uma das saídas seria a exportação, mas o mercado externo para esse tipo de combustível ainda é apenas uma promessa. "Se não tem mercado externo nem para o álcool, imagine para o biodiesel", diz Campos. "Os biocombustíveis, de maneira geral, ainda vão depender do mercado interno por alguns anos".

O cenário atual de oferta muito maior que a demanda pode levar ao fechamento de usinas antes mesmo de o programa do biodiesel deslanchar, diz o consultor em economia internacional Adriano Banayon."Qualquer empresa que esteja investindo para produzir e não consegue vender sua produção numa medida razoável corre sério risco de ficar no vermelho", argumenta o consultor. "Daí até fechar as portas é questão apenas de tempo, porque o dinheiro aqui no Brasil é muito caro."

Para Benayon, o governo deveria aumentar o porcentual de adição do biodiesel ao diesel. "Tecnicamente, a mistura poderia chegar a até 50% sem prejuízo para o motor dos veículos."

Arnoldo Campos, do MDA, conta que já se discute dentro do governo alternativas para garantir a motivação do setor privado para investir no biodiesel. Ele lembra que o presidente Lula já anunciou que pretende antecipar de 2013 para 2010 a segunda fase do programa que prevê adição obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel. Segundo ele, o cronograma pode ser acelerado ainda mais.

"A cota de 2% é apenas um degrau para chegar ao 5%, que sempre foi uma meta", diz Campos. "Mas antes precisávamos ter capacidade de produção, além de testar o biodiesel no País."

Os testes técnicos para uso da cota de 5%, que estão sendo feitos com a participação do setor automobilístico, deverão estar concluídos até o fim do ano. "É bem provável que já em 2008 seja autorizada a adição não obrigatória de 5% no diesel."

Para não ficarem reféns do mercado interno, algumas empresas estão se associando a fundos estrangeiros, que podem facilitar negócios no exterior. A Bionasa Combustíveis Alternativos, do Grupo Jaraguá, por exemplo, associou-se recentemente à companhia britânica Trading Emission PLC (TEP) para a construção de um complexo industrial de biodiesel em Porangatu, no interior de Goiás. A usina, que deverá entrar em operação em meados do ano que vem, terá capacidade inicial de produzir 200 milhões de litros por ano. Na segunda etapa, prevista para ser concluída em 2010, a capacidade será ampliada para 400 milhões de litros. "A vantagem de ter um sócio como a TEP é a abertura comercial para a Europa", diz Francisco Barreto, presidente da Bionasa. Ele conta que já recebeu propostas de países europeus para compra futura de toda a produção da usina. "Só não fechei negócio porque acho que os preços vão subir."

Produção envolve 91 mil famílias
E 20 usinas já aderiram ao selo combustível social

Mais de 91 mil famílias de agricultores já foram integradas à cadeia de produção do biodiesel no País. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o mês passado 20 usinas haviam aderido ao selo combustível social, que garante direito a incentivos, como benefícios fiscais, linhas de financiamento e participação nos leilões da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

Para adquirir o selo, cuja validade é de cinco anos, o produtor de biodiesel precisa adquirir uma quantidade mínima de matérias-primas de agricultores familiares. Também precisa fornecer assistência técnica aos agricultores. Além disso, passa por auditorias anuais e monitoramentos constantes.

"Tudo o que foi contratado e comprado dessas famílias lastrearia hoje cerca de 24% do volume de biodiesel se toda essa matéria-prima fosse efetivamente utilizada para esse fim", diz Arnoldo Campos, coordenador do Programa Nacional de Biodiesel do ministério.

Produzido a partir de oleaginosas, como mamona, soja, girassol, pinhão manso e dendê, e de sebo bovino, o biodiesel é bem menos poluente que os combustíveis derivados de petróleo. Pode substituir total ou parcialmente o óleo diesel que movimenta caminhões, ônibus, barcos e máquinas, entre outros equipamentos.

As 91 mil famílias que fazem parte da cadeia responde por área de 538, 2 mil hectares plantada com oleaginosas. Mais da metade (51%) - o que representa 46,6 mil agricultores - está no Nordeste do País. O Sul tem 31,4 mil famílias de agricultores e o Centro Oeste, 8 mil. Apesar disso, o Centro-Oeste concentra 48% da área plantada, o equivalente a 258 mil hectares.

No Norte, o número de agricultores chega a 4,2 mil. Já o Sudeste tem apenas sete famílias envolvidas na produção de biodiesel. "Nossa expectativa era chegar 2 mil agricultores", conta o coordenador, que atribui a falta de adesão ao grande número de indústrias na região.

Quase metade (49%) das oleaginosas plantadas por essas família é composta por mamona, seguida pela soja (29%), girassol (14%), dendê (5%) e gergelim e amendoim(1%).

Atualmente, o Brasil importa de 5% a 7% do óleo diesel que consome, o que representa entre 2 bilhões e 3 bilhões de litros por ano. Calcula-se que haveria uma economia de US$ 160 milhões na balança comercial do País quando todo o mercado estiver abastecido com a mistura de 2% de biodiesel. Essa economia subiria para US$ 400 milhões com o uso da mistura de 5%.

OESP, 02/09/2007, Economia, p. B21