Coiab
11 de Abr de 2008
Desde sua criação, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) vem desmistificando entendimentos equivocados e ideologizados sobre a realidade dos povos indígenas, em particular sobre direitos constitucionais à terra. Grupos sociais descontentes com direitos indígenas garantidos na Constituição Federal refletem, muitas vezes, uma visão ideologizada e, evidentemente, equivocada, como é o caso de declarações atribuídas ao comandante do Comando Militar da Amazônia, publicadas no jornal Diário do Amazonas, de 7 de abril de 2008, sob o título "Brasil não avalia se índios merecem terras".
A matéria reflete desconhecimento sobre a legislação em vigor no país, e até mesmo conteúdo preconceituoso. Além disso, fere os princípios do jornalismo, pois apresenta apenas uma versão dos fatos, deixando de abrir espaço para os demais envolvidos no assunto.
A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito inalienável dos povos indígenas à posse de terras tradicionalmente ocupadas pelas diferentes etnias, mas ainda há setores das Forças Armadas, tanto da ativa quanto da reserva, que defendem posições contrárias a este e a outros direitos indígenas, como o direito a expressar aspectos de sua própria cultura e de morar onde sempre esteve em harmonia com a natureza. Como qualquer outro cidadão, o indígena brasileiro exige apenas respeito e, no caso da relação com o Comando Militar, a implementação e discussão da Portaria No 20, que trata da relação entre os indígenas e os militares.
A COIAB não defende, atualmente, e nunca defendeu a criação de repúblicas indígenas independentes. Pelo contrário, o movimento indígena sempre exigiu a presença do Estado brasileiro nas aldeias, com ações adequadas de saúde, de educação e de desenvolvimento sustentável. Esses segmentos radicais, contrários à demarcação das terras indígenas refletem, portanto, uma visão de gabinete, fora da realidade concreta das aldeias e do movimento indígena.
A terra para os povos indígenas representa a vida e o meio sagrado de sua realização cultural. Temer pelo surgimento de repúblicas indígenas independentes, após a garantia constitucional dos povos indígenas às suas terras, e lutar para reverter às sucessivas decisões presidenciais de homologação das mesmas denota, no mínimo, desconhecimento científico, jurídico e, em alguns casos, preconceito. Os indígenas brasileiros respeitam a Constituição e defendem a soberania nacional.
COIAB
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