OESP, Economia, B5
14 de Jul de 2007
Brasil impõe limites ao diálogo com a Bolívia
Itamaraty responde ao governo Evo Morales e deixa claro que não aceitará barganha na questão das usinas
Denise Chrispim Marin
O Ministério das Relações Exteriores impôs dois limites claros à sua boa vontade de tratar com o governo boliviano sobre as licenças prévias para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no Rio Madeira: não aceitará barganhas nem discutirá o tema em nível ministerial.
Em carta endereçada ontem à chancelaria boliviana, o ministro Celso Amorim assinalou a disposição brasileira de repetir todas as informações já fornecidas à Bolívia sobre ambos os projetos. Mas cerceou a politização da questão ao sugerir uma reunião do grupo de trabalho bilateral sobre temas ambientais no período de 23 a 27 de julho, em Brasília.
Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou que a resposta ao governo Evo Morales seria encaminhada pelo Itamaraty. "O governo brasileiro vai se manifestar no momento oportuno. O Brasil nunca rejeitou reuniões e acredita que o diálogo é a melhor estratégia, mas é preciso haver fundamento para que a reunião ocorra", disse Dilma.
O governo brasileiro pretende evitar que um possível sinal de paz da Bolívia seja visto como barganha, condicionada ao compromisso do Brasil de levar adiante o projeto boliviano de construção de uma usina binacional na fronteira e de outra hidrelétrica, no interior do país.
O Itamaraty acredita que essas usinas podem vir a ser executadas por companhias brasileiras - talvez as mesmas que venham a construir as hidrelétricas no Madeira. No entanto, quer evitar que a Bolívia condicione uma coisa à outra, como informou uma fonte do governo.
"Os dois países podem conversar sobre o projeto binacional e tratar da cooperação brasileira em uma eventual usina no lado boliviano. Mas não queremos que a Bolívia condicione a despolitização das usinas no Rio Madeira ao compromisso do Brasil com seus projetos", afirmou a mesma fonte.
A resposta formal do Itamaraty foi entregue na manhã de ontem ao ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, pelo embaixador do Brasil em La Paz, Frederico Araújo. Tratou-se, a rigor, de uma resposta a uma solicitação de encontro com Amorim para discutir o tema, enviada por Choquehuanca no dia 10. Nessa resposta, o Itamaraty evitou repetir a retórica da soberania, tão repetida pela Bolívia quando saiu em defesa de seu processo de nacionalização. Mas deixou claro, nas entrelinhas, que o assunto diz respeito exclusivamente ao Brasil.
"Os projetos de Jirau e Santo Antônio e seus respectivos embalses estarão integralmente em território brasileiro e seu licenciamento é responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras", diz o texto. "Não obstante, reitero a disposição do governo brasileiro de fornecer informações relativas às sucessivas etapas de implantação desses projetos", completou.
OESP, 14/07/2007, Economia, B5
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